O país parece mais pequeno. Pode até parecer um paradoxo, num contexto de crescente integração política e económica no quadro da união europeia. Mas, se olharmos para o mapa do País, descobriremos sem aparente dificuldade que ele está a encurtar – o mapa do país a que nos costumamos referir, quando discutimos opções políticas estratégicas nos mais diversos domínios.
Tendo como referências os dados disponíveis nos dois últimos censos, percebemos a realidade da concentração demográfica no litoral e a polarização das duas grandes áreas circundantes das cidades de Lisboa e do Porto. Ao mesmo tempo, têm sido “quase” inglórias, as tentativas de inverter a desertificação de várias zonas rurais do interior. As grandes e importantes vias de comunicação construídas não têm invertido a tendência e, em certa medida, têm até contribuído para reforçar as relações de dominação e dependência.
O que hoje em dia se torna preocupante nestas relações é, a nossa disposição para lhes negar o estatuto de problema, o estatuto de questão pertinente e resolúvel na agenda sócio-política em que nos revemos.
Por isso, a questão que tem assumido particular destaque na sociedade portuguesa (com especial relevo no nosso concelho) relativa à criação das famosas Áreas Metropolitanas e Comunidades Urbanas, parece-nos, de facto, uma das chaves para o tão falado, mas muitas vezes não percebido, desenvolvimento sustentado ou sustentável e portanto, mecanismo preponderante na diminuição das assimetrias regionais referidas anteriormente.
É isso. Por muito que se pense que as áreas metropolitanas são apenas uma questão de estatuto, de importância ou peso político numa dada região (admito que o tenham sida até à data), ou ainda uma questão de proximidade e de afinidades sociais, culturais ou históricas, a verdade é que temos de perceber que este é, de facto, o momento oportuno para que o país e as suas regiões se afirmem dentro do contexto ibérico, europeu e até mundial. Para que se criem desígnios regionais e locais.
Antes de mais, é necessário percebermos qual é, na realidade, o papel ou o conceito de uma Área Metropolitana e, por outro lado, de uma Comunidade Urbana.
Com a aprovação do Dec. Lei n.º 10/2003, de 13 de Maio, definiram-se uma série de atribuições para uma AM, nomeadamente, a articulação dos investimentos municipais e de interesse supramunicipal (diria ainda de interesse regional); a coordenação de actuações entre os municípios e os serviços da administração central nas áreas do saneamento básico, e de abastecimento público, na saúde, na educação, no ambiente, educação e conservação da natureza, na segurança e protecção civil, nas acessibilidades e transportes, nos grandes equipamentos de utilização colectiva, no turismo e cultura, no desporto, juventude e actividades de lazer; coordenação ao nível do Planeamento e gestão estratégica, económica e social e ainda ao nível da gestão territorial na área dos municípios integrantes.
Estes são, na realidade, os dossiers que uma junta metropolitana tem, por obrigação, de gerir e articular com todos os municípios que compõem o perímetro de influência da referida Área Metropolitana. De uma vez por todas é necessário desconcentrar e, descentralizar. É fundamental criarmos no norte do país, um modelo de gestão cooperativo entre as mais diversas entidades, públicas e privadas, por forma a combater o excessivo domínio socio-económico e político da região de Lisboa. E, por muito que custe a aceitar, tal mudança só será possível, não com divisão em pseudo áreas metropolitanas ou comunidades urbanas (uma forma diferente para definir as associações de municípios que poucas vezes funcionam) que se congregariam, eventualmente, no trabalho titânico de angariar uns míseros programas de investimento e desenvolvimento, mas sim, com uma Região/Área Metropolitana que, com a sua dinâmica empresarial, económica, massa crítica e objectivos comuns, possa capitalizar investimentos estratégicos e conjunturais a norte do Mondego.
Como já devem ter percebido, defendo para o país a criação de apenas duas grandes Regiões/Áreas Metropolitanas policêntricas e com as suas bases no Porto e em Lisboa.
No caso de Santa Maria da Feira e do Distrito de Aveiro, como é evidente, torna-se perfeitamente defensável e (digo eu) desejável, que façam parte desta grande urbe europeia que se poderá tornar, a médio prazo, a região do grande Porto.
Não pretendo apresentar os argumentos fáceis das relações de proximidade, das relações sentimentais, dos valores históricos ou ainda do irritante argumento da coesão distrital.
Deixo-vos apenas, por agora, dois outros pontos de vista.
1.º Na perspectiva de um aumento das relações do eixo atlântico Porto/Vigo/Galiza, é evidente que se, Santa Maria da Feira e Aveiro, não estiverem associados ao Porto, logicamente que todas as suas (co)relações formais com Espanha e por consequência, resto da Europa, estarão bastante comprometidas. Esta grande região, quer queiram ou não, é um enorme contínuo urbano definido entre Braga e Aveiro com potencialidades que importam (re)descobrir. E o Europarque, por exemplo? Mesmo que para cá venham algumas feiras que actualmente residem em Leça, sem nos associarmos ao Porto, poderá algum dia assumir a sua verdadeira vocação de grande centro de negócios do Norte do País e mesmo da Península Ibérica?
2.º O acesso à discussão do grande projecto da década: ligação em TGV a Madrid.
Caso não se saiba, existem neste momento, três alternativas para a construção da ligação de Portugal e Espanha em alta velocidade. É difícil, mas possível. Como seria de esperar, Lisboa continua a defender o transporte de passageiros e mercadorias com a ligação entre a Ota e Cáceres (passando por Badajóz); Existe ainda um outro cenário que passaria pelo transporte apenas de passageiros entre o Entroncamento e Cáceres.
Mas a questão que ainda está em cima da mesa (caso os homens do Norte tenham tenham argumentos de “peso”) apresentando-se como o cenário mais desejável, denominado por modelo “Pi” é a construção não só da ligação entre Ota e Cáceres, mas também a ligação entre Aveiro/Salamanca/Valladolid/Madrid.
Assim, a linha entre Vigo e Lisboa (passando pelo Porto) possuiria uma ponto de paragem em Aveiro que permitiria a ligação a Madrid em 3 horas. Sim, 3 horas.
Como é evidente, Santa Maria da Feira só teria a beneficiar com a adesão à Grande Região/Área Metropolitana do Porto (imaginem também o que é ficar no centro de uma região que possui, 30 Km a norte, um aeroporto internacional, e 30 Km a sul, a grande linha ibérica de alta velocidade.
Para os mais cépticos, admitiria ainda, e na perspectiva de que nesta fase, não seja possível essa união da região norte, uma divisão em dois subgrupos: AM Porto Norte e AM Porto Sul, este último onde nos incluiríamos, à semelhança de Aveiro, Espinho, Gaia ou Castelo de Paiva.
Com o Douro como “veículo comum” e, porque o nome também conta nestes vazios do mapa português...
(Setembro de 2003, in "Terras da Feira")
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