quarta-feira, 24 de março de 2010

"Abril" chegou mais cedo...

Este ano, “Abril” chegou mais cedo. Pelo menos ao nível desportivo.

De facto, o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol reduziu hoje para três e quatro jogos (Hulk e Sapunaru, respectivamente) os castigos de quatro e seis meses impostos pela Comissão Disciplinar da Liga, após os incidentes no final do jogo Benfica-FC Porto, de 20 de dezembro de 2009.

Talvez tenha ficado assim desmontada mais uma “habilidade jurídico-desportiva” consumada pela CD da LPFP e exibida publicamente durante muito tempo, qui ça por uma enorme sede de protagonismo ou, talvez, por outros interesses com origem mais–ou-menos conhecida (a Sul?). Ficamos na expectativa de saber se esse “acto de contrição” e de reposição da verdade que agora se impõe terá o mesmo tratamento jornalístico.

Entretanto, desde a famosa suspensão dos jogadores do FCP passaram 17 jogos das competições nacionais e mais de três meses.

E será caso para perguntar como teria sido a prestação do FC Porto durante esse período, caso os dois atletas estivessem disponíveis? Estaria o FCP na mesma posição da tabela classificativa? Estariam determinados clubes tão “folgados” na sua caminhada triunfal para a champions?

Do mesmo modo, fica a duvida se, eventualmente, mesmo que “muito remotamente”, o pedido de demissão do Senhor Presidente da Liga Portuguesa de Futebol, Hermínio Loureiro, é sinónimo (para Ele) de “missão cumprida”...

sexta-feira, 19 de março de 2010

Inevitabilidade? – NÃO!

Hoje, mais do que nunca, o grande desafio que se coloca aos agentes que participam na temática do ordenamento, é a definição de modelos operativos de desenvolvimento que perspectivem uma visão a longo prazo das nossas cidades e do nosso território em geral. No fundo, trata-se de tentar perceber naquilo em que o território se pode transformar num horizonte temporal alargado.

Vamos chamar-lhe “Visão Estratégica”.

Nesse contexto, Visão estratégica constitui, por exemplo, a realização de estudos sectoriais que permitam um melhor conhecimento da cidade e do território; a procura de oportunidades para a concretização de propostas, objectivos e medidas de intervenção; a possibilidade de se minimizar os pontos fracos do território e desenvolver as potencialidades encontradas.

Mas isso, de facto, não parece fazer parte da doutrina que serviu de base à elaboração do estudo do IDAD da UA, relativo à identificação de locais para a eventual instalação do novo aterro do sistema multimunicipal da Suldouro.

Por isso, recuso-me a participar nesta tendência quase institucionalizada na nossa classe de comentadores (e políticos) em considerar aquele um estudo bem feito, só porque resultou do trabalho de investigadores ou colaboradores da conceituada e “intocável” Universidade de Aveiro.

- Não! Não aceito os resultados daquele estudo como uma inevitabilidade, nomeadamente a identificação da fronteira entre Caldas de S. Jorge e Pigeiros para uma suposta localização de um aterro sanitário.
Não quero participar nesta quase conspiração eclética do politicamente correcto.

Porquê?

- Porque os pressupostos foram, desde o início, incompreensivelmente mal delineados;
- Porque o resultado apresentado pela equipa é, diria, contrário ao que, em certa medida, o próprio estudo acaba por realçar;
- Porque existem no estudo contradições que não consigo entender;
- Porque tenho a leve impressão que não estudaram nem conhecem o local “in situ”;

Para nós, interessa-nos um modelo de desenvolvimento urbano e uma cultura social capaz de PERCEBER AS ORIGENS E DINÂMICAS SOCIAIS DE CADA LUGAR, de VALORIZAR AS POTENCIALIDADES DO TERRITÓRIO, de CRIAR NOVAS OPORTUNIDADES e de RENOVAR A COMPETITIVIDADE DAS NOSSAS TERRAS.

Mas isso, definitivamente, o dito estudo não contempla.

Não podemos pois, considerá-lo, como um sinal positivo do que deverá ser uma (razoável) Visão Estratégica do nosso território.

- Porque não o é... definitivamente!

quinta-feira, 18 de março de 2010

Planeamento Estratégico

"O planeamento estratégico do território e o urbanismo são indispensáveis para garantir um desenvolvimento sustentável, hoje entendido como a gestão prudente do espaço comum, que é um recurso crítico, de oferta limitada e com procura crescente nos locais onde se concentra a civilização".

Conselho Europeu de Urbanistas, “A Nova Carta de Atenas 2003 – a Visão do Conselho Europeu de Urbanistas sobre as Cidades do Séc. XXI.”

quarta-feira, 17 de março de 2010

Gosto de Sonhar! E depois?

Gosto de Sonhar. Pronto.
E depois?

Ninguém tem culpa de ter nascido para isto. E logo a mim, que sou um tipo mais ou menos bem comportado, me tinha de calhar tal "fava" do bolo rei da vida. Sim, porque essa história de "desperdiçar" algum tempo desta vida agitadíssima naquela coisa quase intolerável de sonhar e de exercitar o raciocínio está, cada vez mais, com os dias contados.

Antigamente, ainda existiam alguns visionários que se dispunham a disseminar algum do seu conhecimento pelas suas terras de origem e, honra lhes seja feita, conseguiram alguns agradáveis resultados. Eram os Senhores Doutores, Professores, Regedores, Agricultores e outros "ores" quaisquer que, não raras as vezes, "embebedados" de sapiência, arregimentavam as populações, só permitindo, de quando em vez, que os "profanos" (qual maçonaria) dissessem qualquer coisinha. Em todo o caso, já nessa altura, os menos letrados e que só falavam de quando em vez, pensavam (e pensavam bem).

Sinto alguma nostalgia e, porque não, até alguma raiva de não ter vivido esses tempos.
Seriam tempos em que as pessoas eram, efectivamente, respeitadas – Dizem...

Hoje, para (a)variar, as coisas não serão bem assim.
Um gajo que ouse mandar uns bitaites mais ou menos articulados sobre um qualquer tema que diga respeito à sua terra é logo motivo de reparo. E então, se esses bitaites tiverem alguma consistência e perspectivarem um desígnio, uma filosofia, um modus operandi para a terra, isso é que não pode ser: vêm logo os verdadeiros representantes do povo (dizem eles) alegar que isso são coisas de indivíduos intelectuais, que não põem as "mãos na massa" (acho que é assim que vociferam).

Começo a ficar farto dessas histórias e de "falsas modéstias". Já "enchi o saco".
Há pessoas que não merecem.

A partir de agora, vou começar a puxar dos "galões" (de preferência mornos e com pouco café) e armar-me em "importante" quando me disserem que não sei o que são as agruras da vida, que não dou erros ortográficos, que não sou do povo, que tenho a mania que sou letrado.

- É verdade. Sou isso tudo! E quê? Tens algum problema com isso? – Direi eu.

Não me importo. Estou a escrever "sem rede". Mas garanto que vai ser assim.

Era só o que faltava eu ter de me acanhar perante indivíduos que, além de darem “erros” (não necessariamente os ortográficos, mas também), jamais fizeram algo para o desenvolvimento e defesa da sua terra, não querem sonhar e, cúmulo dos cúmulos, não se predispõem a aprender.

Não está (longe disso) em causa o valor humano de cada um – nesse campo, somos todos iguais. Sempre abominei a questão das segregações: pela cor, pelo credo, pela ideologia, pelo grau de riqueza, pelo grau de escolaridade. Repito, nessas matérias somos todos iguais.

Está em causa, sim, quando tentam, à luz de um discurso populista, retrógrado e ressabiado, diminuir a importância do saber e do sonho, enquanto modos de vida.
Faz bem sonhar sim senhor. Faz bem à alma, ao espírito, ao corpo, à terra, aos outros.

E ainda faz melhor quando (o sonho) é feito de uma forma desprendida e na perspectiva de contribuir para um melhor futuro dos vindouros.

Meus caros, tinha de Vos transmitir isto. Estava cá "entalado" há tempos.

Assim sendo, se ainda tiverem o virtuosismo da atenção perante esta longa e “certa confidência”, permitam-me um conselho e, porque não, um "desafio": tenham a ousadia de Sonhar. Sonhem. Sonhem muito. Sonhem como a vossa terra pode ser daqui a uns anos. Sonhem numa terra colorida. Sonhem numa terra onde é bom viver.

Sonhem... Sonhem sempre...
Divirtam-se…

Porque, como já alguém dizia, "…O Sonho comanda a Vida…".

- Há! E se possível... Sem erros ortográficos!

quinta-feira, 11 de março de 2010

Claro que já subscrevi!

ABAIXO ASSINADO

"Nós, abaixo assinados, no âmbito do período de consulta pública relativa ao Relatório Preliminar do procedimento de “selecção do local para a Instalação do novo aterro do sistema multimunicipal de Suldouro”, apresentado pelo IDAD, da Universidade de Aveiro, manifestamos a TOTAL OPOSIÇÃO E REPROVAÇÃO quanto à eventual localização da referida Infra-Estrutura em Caldas de S. Jorge/Pigeiros.

Assim, atendendo a que:

1. Temos o dever de contribuir para ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento sócio-económico e a valorização da paisagem, salvaguardando a estabilidade ecológica, a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana;

2. As TERMAS de Caldas de S. Jorge se encontram a uma distância de 1800 metros de uma das áreas identificadas pelo estudo, ficando por isso extremamente vulneráveis a potenciais riscos de contaminação das suas águas bem como degradação das condições naturais da sua área envolvente;

3. O local identificado se caracteriza pela proximidade e influência do RIO UÍMA e adjacente à importante área de lazer de Pigeiros;

4. Existem zonas habitacionais próximas do local, sendo certo o impacto negativo que tal infra-estrutura causaria à POPULAÇÃO residente nas duas freguesias;

Os Abaixo Assinados, pelos motivos acima expostos, vêm por este meio exigir a ANULAÇÃO IMEDIATA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NAS FREGUESIAS DE CALDAS DE S. JORGE E PIGEIROS".

terça-feira, 9 de março de 2010

Ser ou não ser...

Uma das razões pelas quais me levanto, todos os dias, com uma estonteante alegria e saio de casa com o olhar bem levantado, é pelo facto de me ter feito homem e de não precisar de rapar os pelos nas pernas e das axilas.

Pronto, também pelo facto de não precisar de furar as minhas orelhas.
Ok. Levanto-me feliz porque sou relativamente barrigudo, devido à cerveja, mas... ponto final, não se fala mais nisso!
Confesso que já pensei tratar desse assunto, mas... desisto sempre ao terceiro dia...

Quero com isto dizer que, com um bocadinho de esforço, conseguimos mudar o corpo, mas não de corpo. Muito menos conseguimos fugir de nós mesmos...
Das nossas fraquezas...

E como existem desses casos na nossa sociedade.
Como existem casos de pessoas que, criticando tudo o que mexe, são no entanto incapazes ou têm dificuldades de defender uma ideia ou um projecto para o bem colectivo.
Como existem casos de indivíduos, na nossa política, que se servem dos outros e dos lugares pelos outros proporcionados para, de forma egoísta e egocêntrica, fazerem a sua auto-promoção e para se “esconderem” da sua própria insignificância.

Pois é!
É tudo uma questão de... ser ou não ser...

Casa JP - duas formas de vêr a "coisa"


quarta-feira, 3 de março de 2010

INCONGRUÊNCIAS - II

Nota prévia 1: a discussão em torno da identificação dos eventuais locais para a instalação do Novo Aterro do Sistema Multimunicipal da Suldouro não deve, do meu ponto de vista, resumir-se a uma mera discussão partidária. Considero, aliás, tratar-se de uma questão de natureza apartidária.

Nota prévia 2: acredito, sinceramente, que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, não tem quaisquer responsabilidades nas conclusões emanadas do (dito) estudo efectuado pelo IDAD da Universidade de Aveiro. Nos últimos anos, houve, de facto, sinais comprovativos de que o município de Santa Maria da Feira, se interessa pelo desenvolvimento sustentado de Caldas de S. Jorge.

***** *****

Gostaria de acreditar, que esta suposta “selecção” da fronteira entre Caldas de S. Jorge e Pigeiros para a “concorrer” à localização do novo Aterro Sanitário Multimunicipal da Suldouro se trata, apenas, de um mero exercício académico.
Mas não será assim.
De facto, tal documento, elaborado no conforto do Campus Universitário de Aveiro, a cerca de 80km do nosso território, contribuirá, provavelmente, para enquadrar o “caderno de encargos” que servirá de base ao “teste” da Avaliação Ambiental Estratégica, a elaborar numa fase seguinte.

- Dois locais. Apenas dois locais a “concurso”: Canedo e Caldas de S. Jorge/Pigeiros.
Ora, se o primeiro é já “repetente” nestas coisas dos resíduos sólidos, o segundo, e é desse que quero falar, foi realmente, uma verdadeira e mui desagradável surpresa.

Desde logo porque se trata da única freguesia da Área Metropolitana do Porto que possui um balneário termal. Quanto mais não fosse, só esse facto, já deveria ser suficientemente esclarecedor quanto à inidoneidade do local para a eliminação dos resíduos sólidos urbanos dos concelhos da Feira e de Gaia (este último com três vezes mais habitantes do que o primeiro) e instalação de um aterro sanitário.

Mas existem mais, muitas mais razões que me levam a considerar incompreensível e intolerável o pensamento, nem que seja por instantes, que a encosta da Várzea seja um potencial local para a instalação de um aterro sanitário.

É incompreensível e intolerável, nem que seja por instantes, que a fronteira entre Caldas de S. Jorge e Pigeiros, pela sua localização e morfologia, pelas suas características geológicas, hidrológicas, de ar e de paisagem, seja considerada como um local viável para a construção de um aterro sanitário para nele se proceder á deposição de resíduos.

É absolutamente incompreensível e intolerável, nem que seja por instantes, do ponto de vista da estabilidade ecológica das águas, da sua capacidade de renovação e da defesa da saúde pública, que se construa um aterro sanitário num local impróprio, situando-se tal local sobre o Rio Uíma, próximo, de várias nascentes e de fontes daquela área do concelho.

É absolutamente incompreensível e intolerável, e repugna ao direito e às normas que visam salvaguardar e preservar a pureza das águas e a saúde das pessoas que se equacione, nem que seja por instantes, a construção de um aterro sanitário e se proceda à deposição de lixos num local onde as condições naturais existentes permitem a infiltração de efluentes que possam provir dos alvéolos de deposição de lixos e a contaminação das águas.

É absolutamente incompreensível e intolerável, nem que seja por instantes, que se proponha como local com condicionantes moderadas para a construção do referido aterro, uma área de drenagem natural de águas pluviais, que se direccionam para a principal linha de água que atravessa o concelho, o Rio Uíma.

É absolutamente incompreensível e intolerável, nem que seja por instantes, que se identifique, como local favorável à instalação de uma estrutura susceptível de causar impacto visual, libertação de maus cheiros, de biogás e lixiviados (que em contacto com componentes ambientais, lhes provocam lesões, tantas vezes irreparáveis), um espaço sempre defendido por (quase) todos como potencialmente perfeito para a promoção de actividades de lazer.

É absolutamente incompreensível e intolerável, nem que seja por instantes, que se imagine, como local aparentemente apto à instalação de uma lixeira, uma encosta confinante com uma linha de água cujas especificidades excepcionais e muito próprias, contribuem para a importante biodiversidade existente na zona, de onde se destaca a aptidão, quase única, do Uíma, para o desenvolvimento do habitat da truta ou de mamíferos como a Lontra.

É absolutamente incompreensível e intolerável, nem que seja por instantes, que se defina, como potencial espaço para albergar um aterro sanitário, um local que em termos de ordenamento e paisagem, não se encontra condicionado nem desvirtuado, sendo por isso uma reserva e espaço a preservar.

É absolutamente incompreensível e intolerável, nem que seja por instantes, que se promova, como potencial lugar para albergar um depósito de lixiviados, um local que criaria fortíssimos e inenarráveis impactos paisagísticos negativos para as localidades (e suas gentes) a nascente do vale do Uíma.

É absolutamente incompreensível e intolerável, nem que seja por instantes, que se escolha, para uma possível instalação de um depósito de resíduos sólidos, um local que ainda há poucos anos foi objecto de um projecto de vocação turística, que pretendia transformar aquele magnífico local, num espaço de atractividade internacional (projecto MARVA).

É absolutamente incompreensível e intolerável, nem que seja por instantes, que um estudo (que a bem da razoabilidade, deveria ser considerado um mero exercício académico), promova o maior ataque de que há memória à boa imagem da Vila Termal de Caldas de S. Jorge.
A título de exemplificativo, para este último caso, imagine-se, por exemplo, que as Caldas do Gerês, de Caldelas ou do Luso, eram noticiadas e identificadas por um qualquer jornal de referência nacional, como local potencialmente indicado para a construção de um aterro sanitário. Que imagem isso transmitiria aos utentes?
- Provavelmente não acreditariam...

E por aí fora...
Curiosa é, também, a forma como o (dito) estudo foi conduzido. Os argumentos e metodologias das “selecções”. Mas isso, fica, eventualmente, para uma próxima.

Por isso, sem querer alongar-me mais, por agora, faço apenas referência ao facto de que, às regras da experiência comum, existe fundado e fundamentado receio que, através da execução das obras de construção de um aterro sanitário e da deposição de resíduos naquele local, se efective uma lesão grave e dificilmente reparável do direito a um ambiente de vida humano sadio e ecologicamente equilibrado.
Como se sabe, o acesso ao ambiente e à qualidade de vida constituem direitos constitucionais fundamentais de natureza análoga aos direitos, liberdades e garantias consagrados no nosso diploma fundamental.
É disso que nos fala o Artigo 66.º da Constituição da República Portuguesa!



Post Scriptum: a minha formação, origem e paixão por Caldas de S. Jorge, não me permite aceitar, como uma inevitabilidade, as conclusões do (dito) estudo. As pessoas devem ter direito à indignação. O “repto” que nos lançam, deve pois, do meu ponto de vista, ser levado a sério...

terça-feira, 2 de março de 2010

INCONGRUÊNCIAS...

Foi apresentado o Relatório Preliminar (e aberto o período de consulta pública) sobre o processo de selecção do local para implantação do Novo Aterro do Sistema Multimunicipal da SULDOURO.

Desenvolvido pelo IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Aveiro, o documento, trás à cena um conjunto de dados e argumentos que, obviamente, estão repletos de... INCONGRUÊNCIAS.

O problema é que, esse (dito) estudo, que a bem da razoabilidade, só poderia ser considerado um mero exercício académico, aponta desde logo, dois únicos locais possíveis para a eventual localização do novo aterro sanitário, a sujeitar ao "teste" da Avaliação Ambiental Estratégica.

Claro que o questionaremos e, certamente... o contestaremos.

Até breve.