quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Varinha Mágica

Foi recentemente aprovada, pela Assembleia da República, a Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, que define o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, designado abreviadamente por PNPOT.

Sendo o PNPOT um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica, estabelecerá as grandes opções com relevância para a (re)organização de todo o território nacional, consubstanciando o quadro de referência a considerar na elaboração dos demais instrumentos de gestão territorial e constituindo um instrumento de cooperação com os demais estados membros para a organização do território da União Europeia.

Tal documento, visa portanto (em princípio), comandar o planeamento do território português durante os próximos anos.

Assim, haver um documento deste tipo é importante, mas mais importante do que o ter é, seguramente, respeitá-lo.

Serve esta nota introdutória para que possamos perceber, nem que seja sumariamente, aquilo que ele pode representar ou influenciar para o desenvolvimento da nossa região ou do nosso concelho.

Como se sabe (?) a estrutura do Ordenamento Territorial do nosso país está, por assim dizer, assente num “sistema piramidal”, onde o PNPOT ocupa o seu topo superior.

Quer isto dizer que, o PNPOT, deverá orientar toda a lógica de desenvolvimento estratégico nacional, enquadrando o país na Península Ibérica e na União Europeia.

Num segundo patamar da “pirâmide”, surgem os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT), quase todos em fase de elaboração (à excepção do PROT-Algarve, que após longos anos vislumbrou, finalmente, a luz ao fundo do túnel) e que servirão para definir as orientações de desenvolvimento inter-regionais e inter-municipais.

Na base da pirâmide surgem, por sua vez, os Planos Directores Municipais (PDM), os Planos de Urbanização (PU), os Planos de Pormenor (PP) e até os Projectos de Loteamento já aprovados.

É por isso que se perceberá, facilmente, porque existem discrepâncias tão acentuadas por esses municípios fora, sem um zonamento do solo coerente e contínuo, sem um desígnio estratégico regional.

Porquê?
- Porque cada município, com a entrada em vigor do seu respectivo Plano de Ordenamento Municipal (PDM), foi sendo gerido como se de uma “ilha” se tratasse.

Cada um “…puxa a brasa à sua sardinha…” e assim se vai (des)construindo este (irrecuperável?) recurso natural que é o nosso próprio território.

E depois, “estranha-se” que seja difícil encontrar um corredor liberto para a construção de uma qualquer infra-estrutura rodoviária e ferroviária de abrangência regional ou nacional; ou que se discutam localizações de aeroportos internacionais sem as relacionar com interfaces modais; ou que os portos de mar estejam quase sempre dissociados da rede de transportes terrestres; ou ainda que polvilhem por aí desejos em criar pseudo/áreas metropolitanas (Aveiro? Viseu? O quê?), e por aí fora…

Daí que, nesta fase, e a acreditar na boa vontade da Lei que define o PNPOT, estou convencido de que a aprovação da generalidade dos PDM’s não se efectuará nos próximos tempos.

No caso de Santa Maria da Feira, admitindo que o PROT-Norte esteja pronto no início de 2008, e que a sua efectiva aprovação seja consumada até ao final desse mesmo ano, creio que, o respectivo Processo de Revisão do Plano Director Municipal, só poderá encontrar a tal “luz ao fundo do túnel” lá para o início da próxima legislatura (XVIII Governo Constitucional).

Mas, nestas coisas, como já nos vamos habituando, nem sempre aparece associada ao mesmo “pacote” das Leis aprovadas, uma coisa chamada “Varinha Mágica”.

Por isso, aguardemos…


Post Scriptum: Há dias, em conversa com o meu amigo Costa Lobo, abordava-mos informalmente este assunto. Neste país, há excesso de leis, ainda por cima quase sempre desajustadas às realidades locais. Há ainda, acima de tudo, um extremo e desaconselhável controlo do Ordenamento Municipal, por parte das Comissões de Coordenação e de outras entidades da tutela. Os municípios, por sua vez, e injustamente, vêem as suas opções estratégicas e dinâmicas de crescimento urbano sustentabilizado, constantemente menorizadas, e permanentemente adiadas, em função de um qualquer apetite de natureza circunstancial das gentes da Administração Central, fazendo dos mesmos (municípios), uns meros “reféns” do sistema.

terça-feira, 25 de setembro de 2007

Colecção Berardo



"Compound group (#13, #14, #15)", 2007

Pedro Cabrita Reis

Colecção Berardo



"Composition With Yellow, Black, Blue and Grey", 1923

Piet Mondrian (1872 - 1944)

Museu Colecção Berardo - CCB, Lisboa



Fui, finalmente, ver a exposição.

A apresentação do museu Colecção Berardo oferece uma visão global, um panorama da criação nas artes plásticas do século XX e início do século XXI, em especial na arte europeia e americana. Traduz toda a riqueza da história, dos estilos, das origens e dos suportes e técnicas das obras da colecção. O conjunto de obras procura traçar uma perspectiva histórica e estilística em torno de grandes conceitos como a Abstracção, a Figuração, o Surrealismo, a Arte Pop, o Hiper-Realismo, a Arte Minimalista, a Arte Conceptual, a escultura, a instalação, a fotografia e o vídeo contemporâneos.

A visita à colecção permite ainda uma viagem através da criação artística portuguesa moderna e contemporânea, colocando em destaque a sua originalidade e o lugar que ocupa na cena internacional.

Os meus destaques vão (como não podia deixar de ser) para a obra “Composition with yellow, black, blue and grey”, 1923, de Piet Mondrian (1872-1944) e para “Compound Group (#13, #14, #15), 2007, de Pedro Cabrita Reis.

O Museu Colecção Berardo (José Berardo, nasceu em 1944) é gerido por uma nova Fundação, criada pelo Estado Protuguês, o Centro Cultural de Belém e a família Berardo.

quarta-feira, 19 de setembro de 2007

Os Centros tornaram-se periféricos?

As periferias tornaram-se de tal forma mainstream e genéricas que existe um real perigo da sua asséptica estetização. Será, eventualmente, por tal facto, e ainda por se terem tornado a cada passo, lugares de exclusão, que as ditas periferias nos causam um certo fascínio distante, distanciado. No entanto, mais importante que esse fascínio distante, é percebermos até que ponto as suas fronteiras se podem tornar difusas.

De forma idêntica, os pequenos centros a que nos habituámos a chamar históricos, também são, tal como as periferias, lugares de exclusão.
As lajetas de granito gasto pelo passar dos anos, a pobreza da velhice de reformas baixas, o comércio obsoleto, a idade média dos poucos habitantes ou o estado de degradação dos edifícios, são, como se pode facilmente detectar, tão centrais como periféricos.

Salvo raras e agradáveis excepções (como Guimarães), os Centros Históricos no nosso país, parecem pois, condenados ao lento e penoso envelhecimento, amarrados à imoralidade da especulação imobiliária, e ainda ao enquadramento legal que (ainda) teima em fazer arrastar, anos a fio, pelos corredores das diversas entidades que os supervisionam, centenas de processos de licenciamento.

Por outro lado, parece que virou moda a reutilização dos centros históricos como locais de culto da via nocturna. Ora, sem querer retirar o mérito deste tipo de ocupação dos centros históricos, cabe no entanto questionar a verdadeira eficácia relativamente à sua vivência urbana e respectiva complementaridade.

Ainda nesse seguimento, o comércio tradicional vai prolongando a sua intensa agonia, à espera de um qualquer procom e na esperança que não apareça na zona nova da cidade, uma grande superfície ou shopping que retire as pessoas do centro e as leve para a “periferia”.

No entanto, todos sabemos, que só com a instalação de umas “ancora” tipo Zara ou Benetton, de uma Fnac, de uma qualquer contrapartida ou de investimento de uns quaisquer Amorim, se podem salvar os centros Históricos.

Portanto, talvez só com fenómenos ligados à periferias se poderão salvar os centros.

Veja-se o caso do Centro Histórico de Santa Maria da Feira. Por muitas intervenções que se efectuem ao nível do espaço público (umas mais bem conseguidas que outras) a questão de fundo é que, não existindo atractividade suficiente para além das repartições que o Município insiste em manter na Elíseo de Castro e ainda alguns pequenos bares que funcionam essencialmente para uma reduzida faixa etária da população, a área a que chamamos Zona Histórica, não é mais do que uma pequena rua, sem dinâmica, sem movimento e, acima de tudo, sem uma vivência urbana acentuada que resista e persista para além dos serviços existentes. Ainda por cima dissociada e cada vez mais afastada do edifício que lhe deu alguma da sua história: o Castelo.

Talvez esteja na hora de se parar para reflectir. De perdermos um pouco de tempo para pensar.

Enquanto os centros continuarem periféricos e as periferias continuarem centrais, não há nada a fazer...

sábado, 15 de setembro de 2007

Referências...

"... Veneza, na laguna e na terra-firme, compartilha com o fenómeno urbano mundial a necessidade de projectar a demolição, projectar a concentração, projectar a desurbanização, temas que hoje se colocam a metade da população mundial de 6.500 milões de pessoas, residente em áreas urbanas, preferencialmente costeira...".

(José Charters Monteiro)

quinta-feira, 13 de setembro de 2007

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by Ferry Zeeman

As actividades de lazer podem tornar-se perigosas?

Valerá a pena meditar, só de passagem, sobre o lazer “escondido” das práticas ilegais, em lugares públicos.

Esquecendo por instantes as considerações morais conexas, o consumo das drogas, a prostituição, o tráfico de não sei o quê, o jogo clandestino, que se passam muitas vezes no espaço público, poderão ser consideradas actividades de lazer?

Poderão essas actividades coexistir pacificamente em locais expressamente programados para o lazer – praças, jardins e parques urbanos, por exemplo?

Há um fabricante alemão de dispositivos para parque infantis que tem por método testar todos o novos produtos e equipamentos num recinto privado de acesso ao público, antes de os colocar no mercado. Os resultados desses testes mostram que, normalmente, os tais equipamentos, criados e produzidos por adultos, altamente especializados nessa área, são normalmente utilizados pelos miúdos (o público alvo) de uma forma completamente imprevisível ou mesmo contrária à expectativa da utilização para que foram criados. Tal facto, como é facilmente perceptível, origina novos problemas de segurança e de durabilidade dos produtos. A título de exemplo, imaginem uma criança a brincar num escorrega de um parque infantil: não raras as vezes, a sua maior fixação é subir a rampa do equipamento no sentido contrário ao normal movimento do equipamento com os pais a assistir e a tentar, desesperadamente, convence-la a adoptar as boas regras de utilização.

Referia então há tempos Nuno Lourenço: podemos chamar a este tipo de actividade “lazer em transgressão”?

Poderão estas acções ser sinónimo do prolongamento do espaço privativo da arbitrariedade até aos limites do tolerável pelos outros, pelos equipamentos ou pelos espaços urbanos?

Tudo isto a propósito de alguns espaços públicos ou semi-públicos que vão surgindo por estas terras onde coabitamos, como por exemplo os famosos Parques de Merendas e de Lazer: uns com projecto, outros nem por isso.

Não está em causa a necessidade desses espaços mas sim, as suas localizações, muitas das vezes periféricas e em normalmente em locais mais ou menos afastados dos perímetros ou centros urbanos.

Em todo o caso, não será também defensável a total centralização dos equipamentos.

No entanto, julgo ser correcto defender a localização dos parques temáticos nas zonas de boas acessibilidades e de razoável densidade habitacional. Os espaços de lazer dependem de muitas condições naturais específicas e nos quais é necessário combater a sazonalidade. Mas dependem, acima de tudo, da capacidade de gerar vivência.

Porque o sucesso e a maturidade de um determinado espaço público, depende, dos contactos e das inter-relações entre diferentes e variados indivíduos.

Fiscalizando, sem condicionar. Coexistindo, sem intrometer.

Porque se deve tentar, que o lazer, em espaços públicos, não se torne perigoso...

domingo, 9 de setembro de 2007

"PATAMARES... de exigência"



"... Vem aí uma nova época e, como já vem sendo hábito, sobretudo por parte dos nossos adeptos, cuja opinião é a que verdadeiramente me interessa, acompanhada de altíssimos níveis de exigência no que toca à prestação desportiva, não só naquilo que ao futebol diz respeito, mas também, porque não dizê-lo, em relação a todas as outras modalidades do FC Porto. Este desafio extraordinário e aparentemente paradoxal, sucede-se ano após ano, cresce e não é mais do que o resultado normal e lógico de quem, já tendo ganho tudo o que havia para ganhar continua com "impertinente" coragem, insistentemente na crista da vitória.

A curta história que vos vou contar, exemplo daquilo que afirmei, passou-se aqui há dias durante uma agradável conversa que mantive com um punhado de grandes portistas que fizeram o favor de me prestar uma homenagem muito sentida nas Caldas de S. Jorge e que, ao manifestarem natural curiosidade sobre os objectivos a que nos propomos a curto prazo, e onde as palavras "vencer", "ganhar" e "vitória" se multiplicavam sem cessar, eu lá os ia convencendo, das dificuldades incríveis inerentes ao facto de termos até aqui conseguido as nossas impensáveis vitórias, sempre fazendo face aos conhecidos constrangimentos económicos e à proporcionalidade do nosso país, argumentação que me parecia bem encaminhada e sabiamente compreendida pelos meus interlocutores que anuíam constantemente, dando-me razão.

Finda a palestra, um dos convivas, que é médico, soltou "apenas" este desabafo:

"Senhor Presidente: - Pronto, nós compreendemos e assim sendo, atrevemo-nos a pedir apenas mais um título de Campeão Europeu, ao menos isso!!!"

Tal qual... sem comentários!

Claro que tudo isto se poderia resumir a uma questão de "patamares de exigência", coisa que os nossos adversários se têm visto livres nos últimos tempos, relevantemente extravasado na forma como festejam alguns dos seus êxitos... Como seria noutras bandas se começassem a pré-época a vencer, como nós em Bérgamo e Roterdão?..."

(escrito por: Jorge Nuno Pinto da Costa,
em Agosto de 2007, no n.º 263 da revista "Dragões")



Nota PNCS: vêm como se confirma o título do post "Homem simples... Homem do Porto!", publicado em 17 de Agosto?
(De cá estava Eu, o António, o Jorge e o Zé. Fomos recebidos pelo Alípio e pelo Jorge Nuno)

quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Vocações... de cidade

Tendo sido aprovada, há alguns anos, no Conselho de Ministros da Cultura Europeus, uma “Resolução sobre a Qualidade Arquitectónica no Ambiente Urbano e Rural”, que tem como objectivo criar as melhores condições para que seja assegurado o direito dos cidadãos a um ambiente de qualidade, conseguiu-se relembrar a Directiva do Conselho de 10 de Junho de 1985 (85/384/CEE) na qual a criação arquitectónica é considerada de interesse público.

Efectivamente, a definição de um futuro de “ambiências sustentáveis” é, cada vez mais, uma questão basilar no desenvolvimento de uma sociedade contemporânea.

Por isso, desenvolver uma estratégia integrada de crescimento é, sem dúvida alguma, um dos maiores desafios que se coloca nesta fase de Revisão dos vários Planos Directores Municipais dos diversos municípios do país.

E todo este processo só faz verdadeiro sentido se a participação das populações for evidente. Se toda a sociedade civil der a sua contribuição. No entanto, para que isso aconteça é necessário confrontar diferentes sensibilidades, para um aprofundar de todas as expectativas e de todos os anseios relacionados com o ambiente em geral, e com o desenvolvimento urbano em particular.

Se os factores económicos não se elevarem em detrimento dos factores sociais, humanos e naturais, resultará uma estratégia conjunta que permitirá a aproximação a um futuro em que será possível um verdadeiro equilíbrio entre o homem e a natureza.

Todo esse processo passa então, a meu ver, por uma profunda discussão sobre uma questão fundamental: “...Para Onde Vamos???”.

Uma unidade só é conseguida se as várias partes que a compõem atingir o objectivo a que se propõe. No caso do desenvolvimento integrado de qualquer região só é possível se, em cada uma das freguesias, em cada uma das cidades existir um “mote” ou um objectivo comum daquilo que cada região poderá ser.

À semelhança dos homens, as cidades “precisam de uma vocação, de uma filosofia própria”. Só mostrando e assumindo as suas mais-valias, elas se poderão diferenciar e ter uma visibilidade regional ou nacional.

Dizer “Não sei por onde vou, mas sei que não vou por aqui” é um começo...

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by Ferry Zeeman

sábado, 1 de setembro de 2007

Ferver em lume brando - Parte II

Sábado, 17 de Dezembro de 2005. Semanário “Expresso”. Caderno Economia.
Quinta-Feira, 22 de Dezembro de 2005. “Terras da Feira”.

Depois da leitura atenta e pausada da notícia do Expresso, compassada com a faixa “Loucos de Lisboa” (ouvi-a, repetidamente), veio-me à memória, quase sem pestanejar, o último parágrafo do artigo “Ferver em lume brando” publicado nas páginas do “Terras” no primeiro dia de Dezembro (antes quinze dias).

Nele, podia ler-se “... a questão reside em saber como exprimir as vantagens da iniciativa, isto é, como explicar que, sendo este investimento privado, uma estrutura ou equipamento desejado por todos, como é que se evitará que ele se auto-exclua da dinâmica participativa da população que, neste caso, deveria ficar assegurada pelos seus legítimos representantes, nomeadamente a Câmara Municipal”.

Confesso que, depois de perceber que afinal de contas se trata apenas de mais uma “Cidade Nova”, não me sinto com motivação suficiente para sugerir o que quer que seja, principalmente no que diz respeito à participação da Câmara Municipal (mesmo que simbólica) no desenvolvimento e promoção da operação em causa.

Refiro-me, exactamente, à transferência da Exponor para a zona envolvente ao Europarque.

No entanto, e porque, por (de)formação profissional, ainda acredito que para atingir os melhores resultados, deverá, necessariamente, ser seguido um método, um princípio e uma filosofia, não resisto a escrever mais uns pequenos parágrafos sobre esta matéria.

Como disse anteriormente, julgo ser nesta fase, a conceptual, que seja necessário definir a forma e os critérios de ocupação daquele espaço como (ainda considero possível) área de inovação tecnológica que aproveite as sinergias humanas e económicas existentes em Santa Maria da Feira.

O famoso Parque de Ciência e Tecnologia, pólo estratégico e reserva municipal dedicada ao conhecimento e inovação tecnológica não pode, ou melhor, não deve, ser injustificadamente abandonado. Ainda por cima, sabendo nós que concelhos vizinhos estão a apostar fortemente na criação de núcleos empresariais e ninhos de incubação empresarial, piscando ao mesmo tempo o olho, às universidades e institutos politécnicos no sentido do desenvolvimento de parcerias e aí promoverem cursos de nível intermédio. Estratégico não é?...

Fico ainda sem saber como se vai explicar que uma quantidade enorme de metros quadrados de terreno, vários anos cativa para os tais equipamentos estruturantes integre, agora, parte de um resort de luxo, onde um qualquer anglo-saxónico virá “destrocar” os seus dólares por um punhado de terra junto do buraco 18.

Continuo a dizer que o que está em causa não é a vinda da exponor para a Feira.
Isso, preenche, a cada um de nós, o respectivo ego, mas antes a relação humana, social, urbana e vivencial que TODO o projecto e operação poderão ter com a cidade e com o município de Santa Maria da Feira. É isso que importa assegurar. A tal “Cidade Nova” não pode ser um enclave, ainda por cima, sectário, dentro do nosso território.

E isso, quer queiram, quer não queiram, só poderá ser garantido se a Câmara Municipal assegurar a sua participação, de facto e de pleno direito, na gestão e promoção da operação.

Se verificarem, foi o que aconteceu em Matosinhos à 20 anos, aquando das negociações que levaram à instalação da Exponor em Leça. Hoje, para a Exponor ser transferida para a Feira, os responsáveis políticos de Matosinhos não tiveram de se dirigir às terras do tio Sam, para garantir que aquela área urbana não ficaria abandonada, mas vai, pelo contrário, ganhar outro fôlego e nova dinamização com actividades ligadas ao lazer e aos negócios. Estava escrito.

No nosso caso, porque não a instalação de serviços municipais naquela zona? Ou a construção do museu da Indústria (ou de Arte Contemporânea – olhem, ainda à dias a malta do CCB não queria aceitar a colecção Joe Berardo). Bom, mas isto é, apenas, um “suponha-mos”.

Já agora, para finalizar, será que os grupos económicos sediados em Santa Maria da Feira vão ser convidados a participar, de uma ou outra forma, na operação prevista?
Este é o repto que lanço, a todos.

E claro, “sem ferver em lume brando”…

(Janeiro de 2006)