segunda-feira, 25 de novembro de 2019
sábado, 9 de novembro de 2019
Falemos Claro (republicação)
Sábado, 18 de Setembro de 1915.
Quem, há quase um século, em Caldas de S. Jorge, numa manhã solarenga de finais de Verão, cinco anos após a instauração da República, tivesse a oportunidade de desfolhar o jornal “Democrata Feirense”, órgão do Partido Republicano Português, deparava-se com uma notícia que , vinda da então Comissão Executiva da Câmara Municipal do Concelho e Vila da Feira, presidida por Vitorino Joaquim Correia de Sá, aparentava ser uma das chaves para o desenvolvimento e para a promoção turística desta aldeia termal.
“...Faz público em conformidade da deliberação da Câmara Municipal de 31 de Agosto findo, e da deliberação desta Comissão Executiva tomada em sessão ordinária de 14 do corrente mês de Setembro, que pelo prazo de sessenta dias, que termina às quinze horas de 15 de Novembro próximo, se recebem propostas em carta fechada, que serão abertas em sessão do dia seguinte, para a construção de um Hotel-Casino nas Caldas de S. Jorge, sob garantia de juro prestada pela Câmara Municipal nos termos das condições e cláusulas patentes na secretaria municipal, cuja cópia será remetida ou entregue a quem a requisite.
Paços do Concelho da Feira, 15 de Setembro de 1915.”
Fazia sentido.
À semelhança do que se passava no país, e principalmente em aldeias ou vilas termais, a lógica de bem receber os aquistas e de lhes fornecer a comodidade e o descanso desejável, fazia todo o sentido. Era necessária a procura de novos conceitos ligados ao turismo que pudessem ser uma mais valia na promoção das termas de Caldas de S. Jorge.
Com um programa ambicioso para a época, o Hotel-Casino compreenderia, pelo menos, vinte quartos, sala para bilhar e jogos lícitos, na primeira fase a construir, a qual deveria ficar concluída na época balnear de 1916. Interessante era também o facto da entidade gestora ver-se obrigada a estabelecer, logo que fosse construída aquela primeira fase, um “...serviço de automóveis e carros de transporte de passageiros e bagagens entre o Hotel-Casino e a estação ou estações das vias férreas mais próximas, devendo então ser sujeita à aprovação da Câmara Municipal a tabela de preços do transporte de passageiros e bagagens em automóveis ou carros referidos, quando fossem requisitados pelos hóspedes do Hotel-Casino...”.
Falemos pois, claro.
O nosso grande desafio, para este início do século XXI (volvido um século após o acontecimento atrás referenciado), aponta no sentido do reforço da identidade que, desde há várias dezenas de anos, vem caracterizando esta emocionante freguesia central do município.
Quando digo nosso, quero evocar vários círculos concêntricos: - o movimento institucional e político, que vem necessariamente actualizando o seu modelo de gestão face às novas tendências do que é a sustentabilização de todo o território; - a corrente de opinião que, revendo-se ou não nos modelos preconizados, tem hoje, de se apresentar como participante interessada na acção desenvolvida e a desenvolver; - e, em geral, as forças sociais motivadas para procurar caminhos estratégicos adequados aos tempos que vivemos.
É nesse sentido que, tomando consciência dos efeitos redutores de uma estratégia fixada na total empresarialização dos serviços ligados à dinamização turística, podemos vir a pensar que a desarticulação entre os seus ritmos de desenvolvimento e o reforço de uma filosofia ou de um desígnio para esta estância termal, assente no diálogo com os habitantes e com o apoio dos sectores comerciais e empresariais locais, anula rapidamente as bases das mais bem intencionadas políticas de desenvolvimento.
Não é raro que as “conquistas” modernas de hoje signifiquem novos “encargos” sobre as gerações vindouras, ou reforcem os direitos dos que já se encontram em segmentos relativamente privilegiados “do mercado”, em desfavor dos restantes.
O neoliberalismo de cartilha, aquele que vê nas instituições públicas a fonte de todos os males e no mercado a fonte de todos os bens, pode ser até considerado, uma ficção. Basta pensar no que seria a economia privada sem os benefícios estatais, recebidos directa e (ou) indirectamente.
Como é evidente, a superação destas referências não significa ignorarmos as suas contribuições positivas.
Isto quer dizer que o desenvolvimento do turismo em Caldas de S. Jorge, particularmente, deve ser conduzido com cautela e adequadamente.
Contudo, esse desenvolvimento não pode ser mais adiado. Teremos de avançar com coragem, gradual mas consistentemente. O que precisamos de fazer vai chocar puristas e despertar resistências sectoriais; vai ser declarado impossível pelos mestres iluminados de cartilhas e de catástrofes. Mas, salvo melhor opinião, não pode afastar-se muito de uma combinação singular entre as três dimensões a citar:
A primeira será a da introdução de mais eficiência e mais qualificação no sistema arterial e urbano da vila. - Creio que esta já foi iniciada, havendo perspectivas francamente positivas nesse sentido.
A segunda dimensão será a de reorientação das estratégias de crescimento e desenvolvimento empresarial, comercial e urbano. - É bom assumir claramente que, sem descobrirmos o “para onde vamos?”, existe o perigo de uma dispersão que condiciona a convergência desejada.
A terceira será o investimento voluntarista na reconstituição do tecido social de solidariedade. - Este é um caminho para (re)descobrir, e sobre o qual temos pensado pouco. Estou a falar, por exemplo, do envolvimento da população na valorização dos serviços de proximidade, nas formas de economia social, no envolvimento dos comerciantes na promoção turística da vila e da região, na criação de emprego ligado ao turismo, no turismo ligado à indústria do brinquedo (e vice-versa), na criação do museu do brinquedo, na valorização paisagística e ambiental, na qualificação dos estabelecimentos de restauração e bebidas, etc, etc, etc.
Tudo isto porque, vem-se falando na eventual construção de um Hotel de apoio às termas, na sequência das obras de ampliação do balneário termal e da compra de uma considerável área de terreno na zona central da freguesia, por parte da Câmara Municipal. (Logicamente que o hotel deve fazer parte de um vasto programa de equipamentos e infra-estruturas que funcionem como pólo aglutinador de toda esta vila termal).
Ora, a questão reside em saber como exprimir as vantagens da iniciativa, isto é, como explicar que, sendo o hotel um equipamento desejado por todos, como é que se evita que ele irrompa apenas como encenação vulcânica, reduzindo-se à reivindicação imediata e corporativa , ou se auto-exclua da dinâmica participativa da população que, neste caso, deveria ficar assegurada pelos seus legítimos representantes (Câmara Municipal e Junta de Freguesia).
Creio estar tudo em aberto.
O repto que agora nos lançam deve ser, pois, tomado a sério.
(Novembro de 2003, in "Terras da Feira")
Quem, há quase um século, em Caldas de S. Jorge, numa manhã solarenga de finais de Verão, cinco anos após a instauração da República, tivesse a oportunidade de desfolhar o jornal “Democrata Feirense”, órgão do Partido Republicano Português, deparava-se com uma notícia que , vinda da então Comissão Executiva da Câmara Municipal do Concelho e Vila da Feira, presidida por Vitorino Joaquim Correia de Sá, aparentava ser uma das chaves para o desenvolvimento e para a promoção turística desta aldeia termal.
“...Faz público em conformidade da deliberação da Câmara Municipal de 31 de Agosto findo, e da deliberação desta Comissão Executiva tomada em sessão ordinária de 14 do corrente mês de Setembro, que pelo prazo de sessenta dias, que termina às quinze horas de 15 de Novembro próximo, se recebem propostas em carta fechada, que serão abertas em sessão do dia seguinte, para a construção de um Hotel-Casino nas Caldas de S. Jorge, sob garantia de juro prestada pela Câmara Municipal nos termos das condições e cláusulas patentes na secretaria municipal, cuja cópia será remetida ou entregue a quem a requisite.
Paços do Concelho da Feira, 15 de Setembro de 1915.”
Fazia sentido.
À semelhança do que se passava no país, e principalmente em aldeias ou vilas termais, a lógica de bem receber os aquistas e de lhes fornecer a comodidade e o descanso desejável, fazia todo o sentido. Era necessária a procura de novos conceitos ligados ao turismo que pudessem ser uma mais valia na promoção das termas de Caldas de S. Jorge.
Com um programa ambicioso para a época, o Hotel-Casino compreenderia, pelo menos, vinte quartos, sala para bilhar e jogos lícitos, na primeira fase a construir, a qual deveria ficar concluída na época balnear de 1916. Interessante era também o facto da entidade gestora ver-se obrigada a estabelecer, logo que fosse construída aquela primeira fase, um “...serviço de automóveis e carros de transporte de passageiros e bagagens entre o Hotel-Casino e a estação ou estações das vias férreas mais próximas, devendo então ser sujeita à aprovação da Câmara Municipal a tabela de preços do transporte de passageiros e bagagens em automóveis ou carros referidos, quando fossem requisitados pelos hóspedes do Hotel-Casino...”.
Falemos pois, claro.
O nosso grande desafio, para este início do século XXI (volvido um século após o acontecimento atrás referenciado), aponta no sentido do reforço da identidade que, desde há várias dezenas de anos, vem caracterizando esta emocionante freguesia central do município.
Quando digo nosso, quero evocar vários círculos concêntricos: - o movimento institucional e político, que vem necessariamente actualizando o seu modelo de gestão face às novas tendências do que é a sustentabilização de todo o território; - a corrente de opinião que, revendo-se ou não nos modelos preconizados, tem hoje, de se apresentar como participante interessada na acção desenvolvida e a desenvolver; - e, em geral, as forças sociais motivadas para procurar caminhos estratégicos adequados aos tempos que vivemos.
É nesse sentido que, tomando consciência dos efeitos redutores de uma estratégia fixada na total empresarialização dos serviços ligados à dinamização turística, podemos vir a pensar que a desarticulação entre os seus ritmos de desenvolvimento e o reforço de uma filosofia ou de um desígnio para esta estância termal, assente no diálogo com os habitantes e com o apoio dos sectores comerciais e empresariais locais, anula rapidamente as bases das mais bem intencionadas políticas de desenvolvimento.
Não é raro que as “conquistas” modernas de hoje signifiquem novos “encargos” sobre as gerações vindouras, ou reforcem os direitos dos que já se encontram em segmentos relativamente privilegiados “do mercado”, em desfavor dos restantes.
O neoliberalismo de cartilha, aquele que vê nas instituições públicas a fonte de todos os males e no mercado a fonte de todos os bens, pode ser até considerado, uma ficção. Basta pensar no que seria a economia privada sem os benefícios estatais, recebidos directa e (ou) indirectamente.
Como é evidente, a superação destas referências não significa ignorarmos as suas contribuições positivas.
Isto quer dizer que o desenvolvimento do turismo em Caldas de S. Jorge, particularmente, deve ser conduzido com cautela e adequadamente.
Contudo, esse desenvolvimento não pode ser mais adiado. Teremos de avançar com coragem, gradual mas consistentemente. O que precisamos de fazer vai chocar puristas e despertar resistências sectoriais; vai ser declarado impossível pelos mestres iluminados de cartilhas e de catástrofes. Mas, salvo melhor opinião, não pode afastar-se muito de uma combinação singular entre as três dimensões a citar:
A primeira será a da introdução de mais eficiência e mais qualificação no sistema arterial e urbano da vila. - Creio que esta já foi iniciada, havendo perspectivas francamente positivas nesse sentido.
A segunda dimensão será a de reorientação das estratégias de crescimento e desenvolvimento empresarial, comercial e urbano. - É bom assumir claramente que, sem descobrirmos o “para onde vamos?”, existe o perigo de uma dispersão que condiciona a convergência desejada.
A terceira será o investimento voluntarista na reconstituição do tecido social de solidariedade. - Este é um caminho para (re)descobrir, e sobre o qual temos pensado pouco. Estou a falar, por exemplo, do envolvimento da população na valorização dos serviços de proximidade, nas formas de economia social, no envolvimento dos comerciantes na promoção turística da vila e da região, na criação de emprego ligado ao turismo, no turismo ligado à indústria do brinquedo (e vice-versa), na criação do museu do brinquedo, na valorização paisagística e ambiental, na qualificação dos estabelecimentos de restauração e bebidas, etc, etc, etc.
Tudo isto porque, vem-se falando na eventual construção de um Hotel de apoio às termas, na sequência das obras de ampliação do balneário termal e da compra de uma considerável área de terreno na zona central da freguesia, por parte da Câmara Municipal. (Logicamente que o hotel deve fazer parte de um vasto programa de equipamentos e infra-estruturas que funcionem como pólo aglutinador de toda esta vila termal).
Ora, a questão reside em saber como exprimir as vantagens da iniciativa, isto é, como explicar que, sendo o hotel um equipamento desejado por todos, como é que se evita que ele irrompa apenas como encenação vulcânica, reduzindo-se à reivindicação imediata e corporativa , ou se auto-exclua da dinâmica participativa da população que, neste caso, deveria ficar assegurada pelos seus legítimos representantes (Câmara Municipal e Junta de Freguesia).
Creio estar tudo em aberto.
O repto que agora nos lançam deve ser, pois, tomado a sério.
(Novembro de 2003, in "Terras da Feira")
terça-feira, 17 de setembro de 2019
O novo PDM. A “terceira geração”.
Com a aprovação da lei de bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, através da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio e, na sua sequência, a revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (RJIGT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, está em curso uma profunda reforma do modelo de classificação e gestão do uso do solo.
De facto, a lei de bases procedeu a uma reforma estruturante, quer no sentido de definir um conjunto de normas relativas à disciplina do uso do solo, quer no sentido ou objectivo de traduzir uma visão conjunta do sistema de planeamento e dos instrumentos de política de solos, entendidos como plataformas de excelência da execução dos planos territoriais.
Com o novo “impulso” legislativo, está assim implícita a eliminação da denominada categoria operativa de “solo urbanizável” enquanto espaço territorial expectante e sem programação assinalável a curto, médio e longo prazo.
Nesse âmbito, o solo urbano, corresponde ao que se encontra total ou parcialmente urbanizado ou edificado e, como tal, afecto em plano territorial (pdm) à urbanização ou edificação. Por outro lado, o solo rústico, corresponde àquele que, pela sua reconhecida aptidão, se destina, nomeadamente, ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação e valorização de recursos naturais, à exploração de recursos geológicos ou de recursos energéticos, assim como o que se destina a espaços naturais, culturais, de turismo e recreio, e aquele que não seja classificado como urbano.
Volvidos poucos anos sobre a publicação da primeira revisão, surge então a necessidade, por imposição legal, de adequar o plano director municipal aos novos conceitos de classificação do solo, iniciando-se assim um novo ciclo que culminará, certamente, com a consolidação de um renovado instrumento de gestão territorial: o denominado pdm de 3.ª geração.
De facto, em nome do princípio da sustentabilidade, e tal como a generalidade dos municípios nacionais, Santa Maria da Feira tem pela frente um enorme desafio: a classificação e reclassificação do solo urbano limitada ao indispensável, exercício esse que, devendo ser sustentado e sustentável do ponto de vista económico e financeiro, se traduzirá numa opção de planeamento alicerçada através de contratualização e que fixará, eventualmente, um prazo para a execução das diferentes e variadas operações urbanísticas.
Em suma, numa linguagem popular e mais directa, os critérios para que um prédio ou espaço territorial (seja ele inserido em área de construção ou não), se possa doravante considerar apto para fins construtivos, traduzir-se-ão pela existência de edificações, parcelas inseridas em aglomerados ou perímetros urbanos e ainda pela constactação da existência de infraestruturas, nomeadamente via pavimentada, rede eléctrica, rede de abastecimento de água e saneamento. Admite-se, no limite, caso não existam as referidas infraestruturas, a possibilidade da sua efectiva programação, sendo que, neste caso, se deverá identificar, claramente, de que forma, como e com quem contractualizar a sua execução (quem paga, como paga e quando paga (?).
Há, por parte do Estado, se quisermos, e para todo o país, uma preocupação em acautelar os problemas que a dispersão urbana tem revelado, os impactos económicos de uma infindável rede de infraestruturas, obsoleta, cara, que tem de ser permanentemente renovada ou ainda pela desestruturada rede de equipamentos de dimensão e utilização pública que vai “polvilhando” o território nacional aparentemente com débeis relações funcionais ou programáticas com a população.
Hoje, mais do que nunca, os territórios devem ser competitivos. E só com critérios de ocupação e de desenho urbano bem definidos, assentes na economia de escala, na qualidade urbanística e arquitectónica das cidades ou na defesa da paisagem natural e cultural que nos rodeia, será possível criar dinâmicas e condições de excelência para uma promissora e qualificada vivência social (urbana ou rural).
O que está em jogo é, provavelmente, a derradeira oportunidade para que nos possamos posicionar e alinhar na linha da frente da preservação do ambiente, da qualidade dos espaços urbanos, da efectiva eficiência energética, da sustentabilidade económica dos territórios ou da vanguarda do desenvolvimento tecnológico.
Este novo conceito e novas formas de gestão territorial, mais coerente, consequente e mais responsável, dotada de racionalidade colectiva, devem pois ser partilhados e discutidos de forma abrangente.
A sociedade civil e todos os seus agentes estão, por isso, convocados…
Santa Maria da Feira, agosto 2019
Pedro Castro e Silva, Arquitecto
(escreve de acordo com a anterior ortografia)
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019
2019, estamos aí!
2019
Após vários pedidos, eis que se pode agendar o "regresso".
Ok, confesso… os pedidos são do (meu) interior.
O interior que, serenamente, tem vindo a moldar e a reforçar a liberdade. Sem reservas.
Como diria Jorge Palma, "...enquanto houver estrada p´randar, a gente vai continuar. A Gente vai continuar...".
Até já.
Após vários pedidos, eis que se pode agendar o "regresso".
Ok, confesso… os pedidos são do (meu) interior.
O interior que, serenamente, tem vindo a moldar e a reforçar a liberdade. Sem reservas.
Como diria Jorge Palma, "...enquanto houver estrada p´randar, a gente vai continuar. A Gente vai continuar...".
Até já.
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