Em Portugal, há fogos a mais.
O mercado imobiliário oferece, sem que a procura o peça, habitação, escritórios, serviços, comércio, facto que demonstra que, às tantas, não nos sabemos organizar.
Dizem alguns que, este frenesim construtivo, surge pelas melhores razões, nomeadamente em nome da chamada recuperação económica.
O problema é que a cidade, enquanto espaço de referência e de experiência, fica de lado, apesar de, não poucas as vezes, haverem esforços pontuais no sentido de a fazer reviver e de a equipar.
Por outro lado, temos um país onde se regulamenta por tudo e por nada – são milhares de decretos, leis, portarias e outros documentos aplicáveis a planos, projectos ou obras. O mais difícil parece ser atingir resultados positivos naquilo que transformamos e construímos. Talvez seja tempo do legislador “descer” à terra e tentar regulamentar de forma mais simples, articulada e compilada.
A juntar a tudo isto, temos um inadmissível sistema de financiamento que alimenta, incrementa e prolonga a dependência do endividamento, numa clara guerra aberta às classes menos favorecidas e que visa o lucro e somente o lucro vergonhoso da banca e seus responsáveis.
Se, dado o excesso de construção e de área legalmente apta para construção presente nos actuais Planos Directores Municipais do país, fosse impossibilitado o aumento de novas áreas de construção às actualmente construídas e, por outro lado, se incentivasse, através de critérios objectivos de planeamento, a renovação do parque habitacional existente e, caso ainda, se procedesse a uma razoável e programada demolição das áreas degradadas, talvez pudesse resultar num amplo processo de requalificação paisagística, urbana e ambiental do território.
Portanto, induzir a redução da especulação imobiliária, através do estabelecimento de uma quota de edificação, a qual seria usada também como método de distribuição geográfica da população, bem como incentivar o arrendamento de habitação permanente, podem ser medidas que permitam melhorar o desempenho do país. Libertaria grandes recursos financeiros para um efectivo desenvolvimento produtivo e económico do país, ao mesmo tempo que, resultaria num claro ganho em termos de qualidade e estabilidade da construção.
Mas...
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