«A colocação de piercings na língua vai ser proibida em Portugal. O PS apresentou na Assembleia da República (AR) um projecto-lei que proíbe a colocação daqueles acessórios na língua e na boca, bem como “na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e de músculos”, o que inclui os órgãos genitais.»
(com base em notícia do Público)
PARA TODOS:
«A colocação de piercings na língua vai ser proibida em Portugal. O PS entregou ontem na Assembleia da República (AR) um projecto-lei que proíbe a colocação daqueles acessórios na língua e na boca, bem como “na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e de músculos”, o que inclui os órgãos genitais.
A iniciativa, que assinala o Dia Mundial do Consumidor, propõe-se colmatar “a total falta de regulamentação num sector onde as más práticas podem pôr em causa a saúde pública”, conforme justificou o deputado Renato Sampaio, autor do projecto-lei que terá ainda de ser votado na AR.»
PARA MENORES:
«O projecto proíbe ainda a aplicação de piercings, tatuagens e de maquilhagem permanente a não emancipados e a menores de 18 anos. Neste caso, nem uma declaração paterna viabiliza a aplicação do piercing, “da mesma forma que um menor de 18 anos não pode comprar cigarros mesmo que leve uma declaração dos pais”, precisou Sampaio.»
PARA AS EMPRESAS:
«Além de regulamentar aspectos como a obrigatoriedade de as pistolas de perfuração estarem equipadas com dispositivos descartáveis, este projecto obriga o consumidor a assinar uma declaração de consentimento. Quem transgredir, poderá ter de pagar multas entre os 2490 e os 44.890 mil euros.
O projecto obriga ainda à formação dos profissionais das tatuagens e dos piercings, em moldes ainda a definir. “Só espero que essa formação não seja adiada para as calendas gregas”, reagiu o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, segundo o qual “os piercings linguares são frequentemente causadores de hemorragias, inchaço da língua e fracturas nos dentes, além dos habituais riscos de contágio de doenças”. Já o body piercer Sérgio Costa deixou uma preocupação: “Regras demasiado apertadas podem alimentar o circuito clandestino das lojas de roupa, cabeleireiros e esteticistas que fazem piercings sem qualquer tipo de condicionamento.”»
Ou seja: os maiores não podem pôr piercings na «língua e na boca, bem como “na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e de músculos”, o que inclui os órgãos genitais» e os menores não podem pôr piercings e tatuagens seja onde for.
Parece-me bem. Muito bem.
2 comentários:
Concordo no geral com o princípio da proposta, embora admita que é um assunto que despoletará alguma controvérsia e discussão, invocando-se a tal questão da liberdade, um pouco aliás na linha do que aconteceu com a despenalização do aborto.
Para muitos está em causa a liberdade que cada um tem em relação ao seu corpo e as limitações impostas numa perspectiva dos interessas da sociedade.
De todo o modo parece que bastou alguma controvérsia inicial para que o PS recuasse, pelo menos parcialmente, nalguns aspectos da proposta. Aguardemos.
Parece muito bem para os pircings em Portugal.
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