Piercings

«A colocação de piercings na língua vai ser proibida em Portugal. O PS apresentou na Assembleia da República (AR) um projecto-lei que proíbe a colocação daqueles acessórios na língua e na boca, bem como “na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e de músculos”, o que inclui os órgãos genitais.»
(com base em notícia do Público)

PARA TODOS:
«A colocação de piercings na língua vai ser proibida em Portugal. O PS entregou ontem na Assembleia da República (AR) um projecto-lei que proíbe a colocação daqueles acessórios na língua e na boca, bem como “na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e de músculos”, o que inclui os órgãos genitais.
A iniciativa, que assinala o Dia Mundial do Consumidor, propõe-se colmatar “a total falta de regulamentação num sector onde as más práticas podem pôr em causa a saúde pública”, conforme justificou o deputado Renato Sampaio, autor do projecto-lei que terá ainda de ser votado na AR.»

PARA MENORES:
«O projecto proíbe ainda a aplicação de piercings, tatuagens e de maquilhagem permanente a não emancipados e a menores de 18 anos. Neste caso, nem uma declaração paterna viabiliza a aplicação do piercing, “da mesma forma que um menor de 18 anos não pode comprar cigarros mesmo que leve uma declaração dos pais”, precisou Sampaio.»

PARA AS EMPRESAS:
«Além de regulamentar aspectos como a obrigatoriedade de as pistolas de perfuração estarem equipadas com dispositivos descartáveis, este projecto obriga o consumidor a assinar uma declaração de consentimento. Quem transgredir, poderá ter de pagar multas entre os 2490 e os 44.890 mil euros.
O projecto obriga ainda à formação dos profissionais das tatuagens e dos piercings, em moldes ainda a definir. “Só espero que essa formação não seja adiada para as calendas gregas”, reagiu o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, segundo o qual “os piercings linguares são frequentemente causadores de hemorragias, inchaço da língua e fracturas nos dentes, além dos habituais riscos de contágio de doenças”. Já o body piercer Sérgio Costa deixou uma preocupação: “Regras demasiado apertadas podem alimentar o circuito clandestino das lojas de roupa, cabeleireiros e esteticistas que fazem piercings sem qualquer tipo de condicionamento.”»

Ou seja: os maiores não podem pôr piercings na «língua e na boca, bem como “na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e de músculos”, o que inclui os órgãos genitais» e os menores não podem pôr piercings e tatuagens seja onde for.

Parece-me bem. Muito bem.

On line

Após ausência de praticamente duas semanas, regresso, novamente, a estas "certas confidências".
Até já...

RJUE

Por falar em utopia, entrou ontem em vigor a Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro, que corresponde à nova redacção ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.
Aparentemente, a nova Lei pretende definir regras mais apertadas para o cumprimento dos prazos de resposta por parte das Câmaras Municipais às solicitações dos munícipes, simplificando os procedimentos. A partir de agora, poderão ainda determinadas obras classificadas como de escassa relevância urbanística, ser efectuadas sem qualquer licenciamento municipal (ex: marquises, pequenos anexos, obras de remodelação interior, etc).
Esperemos que, tamanha simplificação, não agrave, irremediavelmente, esta nossa paisagem urbana, carente de maior e melhor qualificação.

Vila Utopia

Junto à Serra de Carnaxide, nos arredores de Lisboa, está a nascer a Vila Utopia.
Trata-se de um empreendimento caracterizado por uma arquitectura marcadamente contemporânea, que ocupa uma área aproximada de 70 mil metros quadrados.
Constituído por um conjunto de 45 moradias unifamiliares isoladas, o desenho ficou a cargo de 18 arquitectos nacionais, entre os quais se podem destacar os nomes de Souto Moura, Gonçalo Byrne, Manuel Aires Mateus, Francisco Aires Mateus.
Embora todas as casas sejam exclusivas, tudo foi pensado como um conjunto, pelo que, certamente, resultará um empreendimento de elevada qualidade.
O espaço disponibiliza ainda piscinas, jardins privados, arranjos exteriores comuns, serviços partilhados de segurança e manutenção, academia de golfe e futebol, zona comercial, de lazer e de serviços, bosque e zonas verdes.
Um exemplo a reter.

Talvez por aí...

Começo a entender o porquê do eleitorado feirense castigar permanentemente o PS nas eleições autárquicas.
Certamente haverá quem estranhe este meu desabafo. Mas, eu sou assim. Ninguém é “perfeito”...
Desde sempre defendi que qualquer partido, para atingir os resultados a que se propõe, tem necessariamente de se abrir e mostrar ao eleitorado. Mostrar bem. Além de ser (um partido e uma organização), tem de parecer.
Mas então, porque será que os resultados teimam em não surgir?
Será que os quadros do Partido são assim tão maus, e não têm capacidade de dialogar, de inovar, de propor ou de decidir?
Penso que não.
Então onde residirá o problema?
Esta é, de facto, a pergunta que tenho feito permanentemente e que ainda não possuía resposta.
No entanto, obtive agora essa aparente justificação, ao conhecer os métodos e o desfecho deste processo eleitoral para a eleição da nova Comissão Política Concelhia, da qual “brotará” a “estratégia” para os novos desafios eleitorais que se avizinham em 2009.
Infelizmente, muitos são os que continuam a pensar no “SEU” PS, num PS à sua medida e de acordo com os seus caprichos pessoais.
E isso, não é um bom presságio. Nunca foi.
Funciona até como efeito dissuasor e que afasta, a cada momento, muitos daqueles que, desinteressadamente, sempre contribuíram para o verdadeiro espírito socialista e para que a mensagem do Partido pudesse chegar, convenientemente, a toda a comunidade.
Quantos quadros do partido foram ou estarão a ser desperdiçados?
É. Parece que não vale a pena.
Os Barões, as Baronesas e seus acólitos talvez queiram assim (de uma e de outra margem).
Assim seja.
Entretanto, para quem, neste contexto, se escusa de estar ali, talvez seja de ir andando por aí...