segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Estruturação territorial. Alguns dos princípios.


A ocupação urbana do território tem vindo a merecer, desde o inicio da segunda metade do século XX, aqui e lá fora, alterações bastante profundas, que se reflectem no tipo e modo de vivência das nossas terras ou comunidades.

Como se sabe, “a cidade antiga traduz-se numa caracterização compacta, densa, centrípeta, unicentrada e sedentária. Pelo contrário, a cidade emergente e actual, espalha-se pelo território, articula-se com a natureza ou espaços naturais, é fragmentada, dispersa, policêntrica, assenta na mobilidade”. E talvez sejam esses alguns dos factores que, em parte, contribuem e conferem ao território actual, a diversidade e heterogeneidade que importam realçar para a vivência em comunidade.

Será também (provavelmente) por isso que se fala, hoje em dia, incessantemente, na “formulação de metodologias de ordenamento do território”.

É pois, inevitável, ponderar alguns desses princípios ou conceitos que potenciem abordagens tecnicamente sustentadas (e sustentáveis), que nos ajudem a perceber as dinâmicas territoriais e o reflexo que traduzem no dia-a-dia da população.

Cada território urbano deve, pois, ser assumido tal como hoje se apresenta, com a sua real expressão territorial, com os seus limites geográficos, físicos, naturais, históricos. Com as suas continuidades. Mas também com os seus fragmentos e vazios, com as suas periferias, com as suas diferenças, com as suas diversas formas e funções.

Um bom ordenamento será, por isso, aquele que promova a articulação de cada nova intervenção com a ocupação existente, com a história, com o saber local, com as pré-existências, contribuindo para atenuar debilidades e, paralelamente, aproveitar as suas potencialidades.

Logicamente que o território urbano, mesmo que se apresente aparentemente fragmentado e disperso, não se deve traduzir, necessariamente, como caótico. Necessita, para a sua legibilidade, de um conjunto de referências que o torne compreensível e perceptível. No todo e em cada uma das suas partes.

Naturalmente poliforme, o território urbano, não deve ser promíscuo. Composto por diversas partes, as suas formas, funções e identidades deverão distinguir-se. Será ainda de salientar a importância da defesa, dentro de cada parte, da sua coerência interna, de uma vivência própria, de uma forma específica: de uma identidade

Portanto, para assegurar, simultaneamente, funcionalidade e legibilidade é necessária uma estrutura, a qual deverá ser entendida como esqueleto articulador dos elementos essenciais do sistema. Não só os funcionais mas também os históricos e os simbólicos.

Ora, sendo o território constituído por diversas partes, importa considerá-las, explicitá-las, e articulá-las, reconhecendo-lhe assim a identidade e verdadeira unidade territorial.

É disso que se trata.

No recente e conhecido caso de Milheirós de Poiares, creio estarmos perante essa simbiose de convivências naturais e de “encontros salutares” com a geografia, história, e referências identitárias do lugar. Um lugar do qual fazem parte pessoas e afectos. Estamos, estou convicto, perante uma identidade e uma estrutura que, salvo distintas opiniões, fazem parte de uma imensa terra, de seu nome Santa Maria da Feira.

Por isso, conscientes das diferenças, dos limites e das identidades, concentremo-nos nas oportunidades, nos desafios, nos desígnios. É isso que nos transmitem as orientações vertidas no nosso actual modelo de desenvolvimento urbano, aprovado e publicado em Diário da República, pelo Aviso n.º 6260/2015, de 5 de junho.

Nesse contexto, estou certo de que Milheirós precisa de Santa Maria da Feira.

Mas Santa Maria da Feira também necessita de Milheirós de Poiares. Daquela porção de território. Daquela gente.

Porque juntos, representamos mais de um por cento dos portugueses...

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