domingo, 5 de abril de 2020
1.555.200 segundos depois…
1.555.200 segundos depois…
18 de março, o dia em que foi declarado o estado de emergência nacional em Portugal.
Um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil e duzentos segundos depois...
Caldas de S. Jorge… o país… o mundo estão... diferentes.
A Covid-19 entrou pelas nossas casas “adentro”. Com ela, qual inimigo invisível, chegaram-nos notícias menos boas. Péssimas. Cruéis.
Por estes dias, percebemos que afinal de contas, não controlamos tanto assim o que nos rodeia. Não controlamos o mundo.
A “sirene do medo” toca de um e do outro lado do rio…
Lembro-me de muitas “sirenes do medo” tocarem a rebate nestes quase cinquenta anos de abril. Mas nunca como agora ela foi tão real e nos “tocou” tão fundo.
Crises económicas, golpes de estado na américa latina, guerra fria, Chernobyl, Ruanda, Massacre de Santa Cruz, Guerra do Golfo, Invasão do Iraque, 11 de setembro, crise económica 2008, e tantos… tantos outros. Mas eram lá longe. Muito longe. À excepção da última grande crise económica, era tudo lá longe… a uma distância que quaisquer 24 horas de noticiários faziam esquecer.
Desta vez, tudo é diferente. Tudo nos transporta para um futuro desconhecido, cujo impacto nas nossas vidas ainda não é possível perceber.
A sirene toca agora todos os dias. Onde quer que estejamos, ela ouve-se. Tal com o nosso respirar, já quase nos habituamos ao seu eco profundo. Há quase uma consciência de que ouvi-la é pronuncio de doença, de dor… Mas já é quase natural.
Os primeiros dias (já lá vão três semanas), principalmente nas redes, fizeram humor, geraram-se polémicas, refizeram-se velhas e sólidas amizades. Esses “primeiros segundos”, causaram desentendimentos, trouxeram conhecimento e fizeram conhecer os “novos eus” de muita gente. Ajudaram a conhecer quem é quem. Ajudaram sobretudo, se o quisermos, a celebrar Abril.
Há, nestas coisas da “rede”, um misto de democracia e de impunidade face a posições e/ou comentários sem identidade, sem ciência, sem solidariedade e sem confiança. Não raras as vezes, promovem-se ataques ferozes aqueles que, de uma ou de outra forma, se destacam no panorama local ou nacional e que carregam a ingrata tarefa de tomar decisões.
Claro que não nos revemos nesta forma de fazer critica pela crítica ou de ajuste de contas. Valha-nos, por isso, que muitos desses “eus” tendem, progressivamente, a ficar desincentivados. Acredito que se trate de um ajuste de contas com a própria insignificância… As coisas ameaçam melhorar.
Porque as pessoas se vão conhecendo. Porque os vão conhecendo. E porque, nada faz calar a verdade a quem anda… a quem anda por bem. Felizmente que conheço muitos que andam por bem. Ontem, agora e sempre.
É sobretudo em momentos como o que passamos que mais sentimos a influência da política na comunidade e os princípios que a orientam. E podemos subtrair as nossas conclusões.
Apetece-me por isso, hoje e agora, 1.555.200 segundos depois,
e tal como eternizou José Afonso dizer-vos:
“seja (sempre) bem vindo quem vier por bem”...
PNCS
Caldas de S. Jorge, 5 de abril de 2020
sexta-feira, 3 de abril de 2020
Máscara tripla protecção
A Babysil, pequena empresa familiar, desenvolveu uma máscara social.
Máscara de tripla protecção, não cirúrgica (não certificada para uso hospitalar).
"..De forma a contribuir para minimizar a elevada procura de máscaras de protecção em virtude da pandemia COVID-19, iniciamos um processo de confecção de alguns exemplares..."
domingo, 29 de março de 2020
Domingo. - Hã? Mudou a hora?
Ainda a propósito do episódio Costa Vs ministro das finanças holandês...
Aparentemente, os nossos liberais e neoliberais de cartilha, entendem que a reacção de António Costa em relação ao repugnante ministro holandês, sr. Wopke, se revelou uma fraca táctica negocial.
Admito isso apenas porque estamos habituados a que certa franja da sociedade apenas se interesse pelo excel, pelas regras de três simples e pela raíz quadrada do cosseno da hipotenusa...
Para esses, a decência moral e solidária de um povo é coisa pouca, revelando-se um adjectivo pouco dominante.
Nada de novo, portanto...
*****
Rui Rio.
Ao fim da noite, ouvi Rui Rio em entrevista à RTP.
Que dignidade.
"...o país precisa, antes de tudo, de unidade nacional..."
"...oposição ao vírus, não oposição ao governo..."
"Eu sou colaboração...".
(Não sendo "alinhado", conheço-o de outras andanças. Não me surpreende. Transmiti-lo-ei pessoalmente, num destes dias)
*****
Termino a dia "rogando" a um amigo que se liberte da paranóia dos números. Ora estão certos, ora estão errados. Ora são baixos, ora são altos.
Não ajuda... Não ajuda mesmo nada.
sexta-feira, 27 de março de 2020
Sexta-Feira, 27
Sexta-Feira, 27. Quaresma.
A semana termina com os números que teimam em crescer.
Passaram cerca de 15 dias desde que uma espécie de consciência colectiva “acordou” para o combate a uma guerra contra o inimigo desconhecido… invisível.
Depois do frenesim quase eufórico de muitos dos internautas na “rede”, a verdadeira dimensão da pandemia parece ter entrado, verdadeiramente, na consciência de todos nós.
Parece ser transversal à generalidades dos mortais, ter gente que Lhes (nos) toca que se encontram infectados e afectados pelo já famigerado vírus de nome Corona. Quer física quer emocionalmente. Quer ainda economicamente.
Em Portugal, à hora a que escrevo estas linhas, são já 4268 confirmados, 76 óbitos, 43 recuperados. Mais de 25.000 suspeitos (fonte DGS).
Um contágio a cada 2 segundos é mais ou menos a média mundial.
Estamos em fase de mitigação. O contágio é comunitário. Crescimento exponencial.
Os números vão certamente continuar a aumentar. Não sabemos bem até quando, mas vão continuar a aumentar. Preparemo-nos.
A economia ameaça queda abrupta. Sem precedentes. Nunca como hoje, o mundo, incluindo o dito “civilizado”, assistiu a tamanha prova de sobrevivência. Em termos de saúde pública e em termos económicos.
Alguns, felizmente cada vez menos, ainda vão insistindo e profetizando sobre o apocalipse, sobre a derrota do nosso SNS, sobre o colapso do sistema, sobre a queda de tudo o que mexe… como se alguém, por mais incrível e visionário que fosse, tivesse alguma vez previsto, mesmo no pior dos seus pesadelos, algo tão malévolo e semelhante ao que nos tem assolado.
Para esses, apetecer-me-ia usar o termo “Repugnante”, magistralmente utilizado pelo nosso primeiro ministro quando, ainda na passada madrugada, comentava a reunião ocorrida com dirigentes dos países que integram a união europeia, nomeadamente o ministro das finanças Holandês que perante o pedido de apoio de países como a Espanha e a Itália, que referiam não ter condições nem margem orçamental para lidar com os efeitos da crise, ousou afirmar que a Comissão Europeia deveria investigar esses países.
- Repugnante sim sr. Wopke! O senhor e a sua expressão é mesquinha e repugnante!
Essa não é a nossa europa.
Como disse AC, “Estar numa União (Europeia) a 27 não é viver por si só, é partilhar com os outros as dificuldades e as vantagens”.
O dia, fica ainda marcado por mais duas situações que merecem nota de destaque.
- A chegada ao Porto, pela manha, de material e equipamento de protecção individual, absolutamente fundamental para continuar a apetrechar os nossos hospitais e incansáveis profissionais de saúde. Esse é o foco.
E também o digno exemplo de oração do Papa Francisco na praça São Pedro, Vaticano: “abraçar o Senhor para abraçar a esperança”.
Que Homem extraordinário…
PNCS
Caldas de S. Jorge 27 de março de 2020
sábado, 21 de março de 2020
Estamos ON
Estamos em guerra!
O país, a europa e o mundo lutam contra um inimigo desconhecido.
Além da questão da saúde pública e da primordial importância em salvar vidas e controlar o avanço de focos epidemiológicos, temos também de cuidar daquilo que nos chega diariamente pela “rede”.
De repente, parece que todos se tornaram especialistas. Todos têm um médico dentro de si. Todos são enfermeiros e enfermeiras. Todos são polícias. Todos são padeiros. Todos são presidentes de câmara. Todos são ministros. Todos são António Costa.
Todos tratam “por tu” as questões de estratégia. Questões de liderança…
Após dias de descontrolo, as redes sociais começam agora, espero, a fazer a natural selecção.
A boataria, o apelo ao medo e ao pânico dos que estão em casa trancados à espera do apocalipse, transporta, por vezes, uma inenarrável e execrável tentativa de politização desta pandemia. Aprendizes de idiotas, tentam aproveitar o momento para atacar o Sistema Nacional de Saúde, as Autarquias, o Governo.
- Meus caros, este não é o momento.
Não é o momento até porque, se a memória não me falha, jamais aconteceu nos últimos (diria) cem anos, qualquer acontecimento à escala global que originasse tamanho efeito devastador na sociedade.
Não é o momento até porque, temos assistido em Portugal, a uma exemplar acção dos dirigentes que vão gerindo com coragem e com a serenidade possível a situação mais grave de que alguém tem memória. António Costa, primeiro ministro (com toda a sua equipa) tem sido absolutamente exemplar. Genuíno. Um homem que também tem medo. Mas firme. Como também tem sido exemplar o Presidente da República. Como tem sido o meu Presidente da Câmara. Como tem sido a minha Delegada de Saúde.
Obviamente que existirão algumas questões que suscitam duvidas. Mas, não nos esqueçamos, que diariamente têm de ser tomadas decisões que vão muito para além da competência política que é exigida aos governantes. Decisões essas que são tomadas com base nas opiniões e relatórios técnicos de profissionais que, estando a “dar-tudo-o-que-têm”, também extravasam por vezes aquilo que lhes seria exigível. Técnica e deontologicamente.
Desse modo, apelo a que todos confiemos nas nossas lideranças.
Neste momento não há o partido do vírus e o partido do não vírus. Por isso, principalmente aqueles que têm alguma responsabilidade política e aos que de certa forma se considerem “opinion maker”, tentem não atrapalhar. Felizmente temos assistido também a meritórias posições por parte de alguns dos nossos dirigentes políticos. Rui Rio, por exemplo, confirmou aquilo que eu já conhecia: um homem sério, absolutamente genuíno e que se colocou ao lado do governo nesta guerra desigual e sem tréguas. Saibamos seguir o exemplo.
Não sei quando acabará esta história. Mas a história terá certamente um fim. A partir daqui nada mais será como dantes.
O problema do nosso vizinho é o nosso problema.
Estamos juntos. Estamos ON...
PNCS
Caldas de S. Jorge, 21 de março 2020
quarta-feira, 18 de março de 2020
COVID-19
A "coisa" está assustadora.
Amigos infectados. Internados até. Gente com quem privo regularmente...
Estado de emergência decretado para o país.
O isolamento social voluntário é imperativo. Essencial para atenuar a curva nos números que teima subir. Perigosamente.
Aparentemente, alguns de "nós" vão passando como que "por-entre-os-pingos-da-chuva".
- Mas não... Não vivemos isolados numa ilha.
O problema dos outros é o nosso problema.
domingo, 15 de março de 2020
Somos um povo extraordinário!
Estamos em estado de guerra. Sem fronteiras,
Mais do que nunca, temos agora de ser corajosos e seguir juntos.
Este é um tempo de acreditar. Acreditar em quem nos dirige, nos nossos profissionais de saúde que estão na primeira linha a enfrentar um inimigo desconhecido. Acreditar nos agentes de segurança, nos trabalhadores do retalho, nos transitários. Em todos.
Por isso, sigamos as indicações e orientações de quem nos lidera. Certamente que estão a dar o melhor e o possível a cada momento.
Esta é uma luta colectiva.
O governo, as autarquias, os profissionais de saúde estão a ser extraordinários.
A nós, cabe sermos pró-activos.
Sejamos portugueses.
Com confiança...
quinta-feira, 12 de março de 2020
COVID-19
Com o impressionante, assustador e mais que provável avanço da "contaminação" pelo Corona-Vírus, Governo distintamente liderado por António Costa decreta encerramento das escolas e outros serviços de atendimento público.
Estamos prestes a enfrentar uma luta com um inimigo desconhecido.
Boa sorte a todos nós.
domingo, 8 de março de 2020
COVID-19
2020. Março
COVID-19 ou CORONA VIRUS chega a Portugal.
Europa infectada "acorda" para uma guerra contra o "inimigo invisível".
Luta desigual. Com repercussões (ainda) imprevisíveis.
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
O Novo PDM - II
O Novo PDM - II
O planeamento, ancorado na figura dos planos directores municipais, possui um papel preponderante no ordenamento do território no nosso país. Contudo, a experiência acumulada de quase três décadas, evidencia algumas limitações que importa ultrapassar com o novo quadro legislativo que impôs a revisão desses instrumentos de gestão territorial.
Ora, tendo como referência uma avaliação empírica dos resultados na generalidade do país, apresentam-se ou evidenciam-se sugestionáveis alguns contributos metodológicos a integrar neste novo ciclo de planeamento.
Se, por um lado, ao nível da concepção, devemos apontar no sentido de um projecto territorial que reforce a visão estratégica do desenvolvimento local e promova a sua articulação com o modelo de ordenamento, por outro lado, a sua implementação, tem de ganhar protagonismo com base numa gestão pró-activa de todos os agentes do território, quer públicos quer privados.
Nesse contexto, saber onde estamos e para onde vamos, possui papel determinante. Do mesmo modo, a monitorização adquire uma tarefa fundamental, permitindo intervir em tempo útil mesmo quando eventuais dinâmicas não previstas possam interferir na relação entre plano e gestão.
Em suma, uma visão do planeamento que reflita uma correlação entre plano e gestão, tem como objectivo estrutural a promoção de territórios que sejam “actores” do seu próprio destino e onde a comunidade se reveja...
A Revisão do PDM
Instrumento fundamental na gestão municipal, cabe portanto, ao PDM, estabelecer a estratégia desenvolvimento local, a política de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o modelo territorial e as opções de localização ou de gestão de equipamentos de utilização coletiva e ainda as relações de interdependência não apenas com os municípios vizinhos. Compete-lhe ainda promover a articulação e integração das orientações estabelecidas pelos programas de âmbito europeu, nacional, regional e intermunicipal, figurando como o instrumento de referência para a atividade do município.
Nos últimos anos, genericamente um pouco por todo o país, assistiu-se a uma evolução das condições ambientais, económicas e sociais às quais não é alheia uma profunda alteração do novo enquadramento legal relativo ao regime de solos e à atividade de planeamento (Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBSOTU), a Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, publicado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e demais legislação complementar, nomeadamente o Decreto-regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto, que estabelece os critérios para a classificação e reclassificação do solo bem como critérios de qualificação e das categorias do solo rústico e do solo urbano.
É pois nesse contexto de mudanças legislativas que foi iniciada e se encontra em curso uma profunda reforma do modelo de classificação e gestão do uso do solo.
Como tal, embora ainda com um curto período de vigência (1.ª revisão foi publicada no Diário da República de 5 de junho de 2015), tornou-se necessário ajustar o PDM local a novos paradigmas, sejam eles a delimitação clara do que é o solo urbano e os perímetros urbanos, ou ainda a clarificação de como se traduz a qualificação do solo rural. Para além disso, com base na actual realidade socio-económica do país e região, é imperioso e fundamental incorporar renovadas estratégias de adaptação às alterações climáticas, ganhando também importância estratégica o incentivo e o enquadramento de dinâmicas públicas e privadas de fomento e consolidação do tecido urbano e do reforço e modernização das atividades produtivas ou económicas.
Porque se entende que o Planeamento não é apenas um resultado mas antes um processo participativo que se traduzirá em oportunidades, encontra-se neste momento em curso a 2ª revisão ao PDM, cuja decisão de elaboração foi deliberada pela Câmara Municipal de Santa Maria Feira e publicada pelo Aviso n.º 7705/2019 do Diário da Republica de 3 de maio de 2019, e para a qual foi determinado um prazo de 13 meses (a terminar em junho de 2020).
Como já havia sido referido, este novo enquadramento e procedimento considerará, certamente, as relevantes transformações em curso, que se adequarão a novos desafios e oportunidades, tendo como objetivo primordial o reforço da afirmação, resiliência do território e a promoção da qualidade de vida dos seus cidadãos.
A elaboração da 2ª revisão do PDM prosseguirá assim, certamente, no sentido de dar resposta a alguns dos desafios emergentes relacionados com a sustentabilidade e solidariedade intra e intergeracional:
Seja na prioridade à reabilitação e regeneração urbana, na colmatação, diversificação funcional e flexibilização regulamentar do uso do solo… seja na valorização ambiental, paisagística e de biodiversidade ou de utilização do solo de acordo com a sua natureza e aptidão.
Seja na promoção de uma mobilidade sustentável, na eficiência energética e adaptação às alterações climáticas… seja na coesão, solidariedade e participação cívica dos cidadãos nas dinâmicas territoriais.
Nunca como agora as noções de escala, respeito pelo sítio, dimensão estratégica, a percepção/antecipção dos custos de infraestruturação e sua respectiva manutenção se assumiram como critérios tão relevantes a ponderar. Assim, parece resultar claro que a classificação e reclassificação do solo (como e para) urbano estará limitada ao indispensável, pelo que se afigura aconselhável e mesmo necessária a sua efectiva programação.
Será pois, com base nessa lógica, estou certo, que contribuiremos e traduziremos parte do nosso compromisso face às gerações vindouras…
Santa Maria da Feira, janeiro 2020
Pedro Castro e Silva, Arquitecto
(escreve de acordo com a anterior ortografia)
O planeamento, ancorado na figura dos planos directores municipais, possui um papel preponderante no ordenamento do território no nosso país. Contudo, a experiência acumulada de quase três décadas, evidencia algumas limitações que importa ultrapassar com o novo quadro legislativo que impôs a revisão desses instrumentos de gestão territorial.
Ora, tendo como referência uma avaliação empírica dos resultados na generalidade do país, apresentam-se ou evidenciam-se sugestionáveis alguns contributos metodológicos a integrar neste novo ciclo de planeamento.
Se, por um lado, ao nível da concepção, devemos apontar no sentido de um projecto territorial que reforce a visão estratégica do desenvolvimento local e promova a sua articulação com o modelo de ordenamento, por outro lado, a sua implementação, tem de ganhar protagonismo com base numa gestão pró-activa de todos os agentes do território, quer públicos quer privados.
Nesse contexto, saber onde estamos e para onde vamos, possui papel determinante. Do mesmo modo, a monitorização adquire uma tarefa fundamental, permitindo intervir em tempo útil mesmo quando eventuais dinâmicas não previstas possam interferir na relação entre plano e gestão.
Em suma, uma visão do planeamento que reflita uma correlação entre plano e gestão, tem como objectivo estrutural a promoção de territórios que sejam “actores” do seu próprio destino e onde a comunidade se reveja...
A Revisão do PDM
Instrumento fundamental na gestão municipal, cabe portanto, ao PDM, estabelecer a estratégia desenvolvimento local, a política de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o modelo territorial e as opções de localização ou de gestão de equipamentos de utilização coletiva e ainda as relações de interdependência não apenas com os municípios vizinhos. Compete-lhe ainda promover a articulação e integração das orientações estabelecidas pelos programas de âmbito europeu, nacional, regional e intermunicipal, figurando como o instrumento de referência para a atividade do município.
Nos últimos anos, genericamente um pouco por todo o país, assistiu-se a uma evolução das condições ambientais, económicas e sociais às quais não é alheia uma profunda alteração do novo enquadramento legal relativo ao regime de solos e à atividade de planeamento (Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBSOTU), a Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, publicado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e demais legislação complementar, nomeadamente o Decreto-regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto, que estabelece os critérios para a classificação e reclassificação do solo bem como critérios de qualificação e das categorias do solo rústico e do solo urbano.
É pois nesse contexto de mudanças legislativas que foi iniciada e se encontra em curso uma profunda reforma do modelo de classificação e gestão do uso do solo.
Como tal, embora ainda com um curto período de vigência (1.ª revisão foi publicada no Diário da República de 5 de junho de 2015), tornou-se necessário ajustar o PDM local a novos paradigmas, sejam eles a delimitação clara do que é o solo urbano e os perímetros urbanos, ou ainda a clarificação de como se traduz a qualificação do solo rural. Para além disso, com base na actual realidade socio-económica do país e região, é imperioso e fundamental incorporar renovadas estratégias de adaptação às alterações climáticas, ganhando também importância estratégica o incentivo e o enquadramento de dinâmicas públicas e privadas de fomento e consolidação do tecido urbano e do reforço e modernização das atividades produtivas ou económicas.
Porque se entende que o Planeamento não é apenas um resultado mas antes um processo participativo que se traduzirá em oportunidades, encontra-se neste momento em curso a 2ª revisão ao PDM, cuja decisão de elaboração foi deliberada pela Câmara Municipal de Santa Maria Feira e publicada pelo Aviso n.º 7705/2019 do Diário da Republica de 3 de maio de 2019, e para a qual foi determinado um prazo de 13 meses (a terminar em junho de 2020).
Como já havia sido referido, este novo enquadramento e procedimento considerará, certamente, as relevantes transformações em curso, que se adequarão a novos desafios e oportunidades, tendo como objetivo primordial o reforço da afirmação, resiliência do território e a promoção da qualidade de vida dos seus cidadãos.
A elaboração da 2ª revisão do PDM prosseguirá assim, certamente, no sentido de dar resposta a alguns dos desafios emergentes relacionados com a sustentabilidade e solidariedade intra e intergeracional:
Seja na prioridade à reabilitação e regeneração urbana, na colmatação, diversificação funcional e flexibilização regulamentar do uso do solo… seja na valorização ambiental, paisagística e de biodiversidade ou de utilização do solo de acordo com a sua natureza e aptidão.
Seja na promoção de uma mobilidade sustentável, na eficiência energética e adaptação às alterações climáticas… seja na coesão, solidariedade e participação cívica dos cidadãos nas dinâmicas territoriais.
Nunca como agora as noções de escala, respeito pelo sítio, dimensão estratégica, a percepção/antecipção dos custos de infraestruturação e sua respectiva manutenção se assumiram como critérios tão relevantes a ponderar. Assim, parece resultar claro que a classificação e reclassificação do solo (como e para) urbano estará limitada ao indispensável, pelo que se afigura aconselhável e mesmo necessária a sua efectiva programação.
Será pois, com base nessa lógica, estou certo, que contribuiremos e traduziremos parte do nosso compromisso face às gerações vindouras…
Santa Maria da Feira, janeiro 2020
Pedro Castro e Silva, Arquitecto
(escreve de acordo com a anterior ortografia)
O novo PDM - I
O novo PDM. A “terceira geração”.
Com a aprovação da lei de bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, através da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio e, na sua sequência, a revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (RJIGT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, está em curso uma profunda reforma do modelo de classificação e gestão do uso do solo.
De facto, a lei de bases procedeu a uma reforma estruturante, quer no sentido de definir um conjunto de normas relativas à disciplina do uso do solo, quer no sentido ou objectivo de traduzir uma visão conjunta do sistema de planeamento e dos instrumentos de política de solos, entendidos como plataformas de excelência da execução dos planos territoriais.
Com o novo “impulso” legislativo, está assim implícita a eliminação da denominada categoria operativa de “solo urbanizável” enquanto espaço territorial expectante e sem programação assinalável a curto, médio e longo prazo.
Nesse âmbito, o solo urbano, corresponde ao que se encontra total ou parcialmente urbanizado ou edificado e, como tal, afecto em plano territorial (pdm) à urbanização ou edificação. Por outro lado, o solo rústico, corresponde àquele que, pela sua reconhecida aptidão, se destina, nomeadamente, ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação e valorização de recursos naturais, à exploração de recursos geológicos ou de recursos energéticos, assim como o que se destina a espaços naturais, culturais, de turismo e recreio, e aquele que não seja classificado como urbano.
Volvidos poucos anos sobre a publicação da primeira revisão, surge então a necessidade, por imposição legal, de adequar o plano director municipal aos novos conceitos de classificação do solo, iniciando-se assim um novo ciclo que culminará, certamente, com a consolidação de um renovado instrumento de gestão territorial: o denominado pdm de 3.ª geração.
De facto, em nome do princípio da sustentabilidade, e tal como a generalidade dos municípios nacionais, Santa Maria da Feira tem pela frente um enorme desafio: a classificação e reclassificação do solo urbano limitada ao indispensável, exercício esse que, devendo ser sustentado e sustentável do ponto de vista económico e financeiro, se traduzirá numa opção de planeamento alicerçada através de contratualização e que fixará, eventualmente, um prazo para a execução das diferentes e variadas operações urbanísticas.
Em suma, numa linguagem popular e mais directa, os critérios para que um prédio ou espaço territorial (seja ele inserido em área de construção ou não), se possa doravante considerar apto para fins construtivos, traduzir-se-ão pela existência de edificações, parcelas inseridas em aglomerados ou perímetros urbanos e ainda pela constactação da existência de infraestruturas, nomeadamente via pavimentada, rede eléctrica, rede de abastecimento de água e saneamento. Admite-se, no limite, caso não existam as referidas infraestruturas, a possibilidade da sua efectiva programação, sendo que, neste caso, se deverá identificar, claramente, de que forma, como e com quem contractualizar a sua execução (quem paga, como paga e quando paga (?).
Há, por parte do Estado, se quisermos, e para todo o país, uma preocupação em acautelar os problemas que a dispersão urbana tem revelado, os impactos económicos de uma infindável rede de infraestruturas, obsoleta, cara, que tem de ser permanentemente renovada ou ainda pela desestruturada rede de equipamentos de dimensão e utilização pública que vai “polvilhando” o território nacional aparentemente com débeis relações funcionais ou programáticas com a população.
Hoje, mais do que nunca, os territórios devem ser competitivos. E só com critérios de ocupação e de desenho urbano bem definidos, assentes na economia de escala, na qualidade urbanística e arquitectónica das cidades ou na defesa da paisagem natural e cultural que nos rodeia, será possível criar dinâmicas e condições de excelência para uma promissora e qualificada vivência social (urbana ou rural).
O que está em jogo é, provavelmente, a derradeira oportunidade para que nos possamos posicionar e alinhar na linha da frente da preservação do ambiente, da qualidade dos espaços urbanos, da efectiva eficiência energética, da sustentabilidade económica dos territórios ou da vanguarda do desenvolvimento tecnológico.
Este novo conceito e novas formas de gestão territorial, mais coerente, consequente e mais responsável, dotada de racionalidade colectiva, devem pois ser partilhados e discutidos de forma abrangente.
A sociedade civil e todos os seus agentes estão, por isso, convocados…
Santa Maria da Feira, agosto 2019
Pedro Castro e Silva, Arquitecto
(escreve de acordo com a anterior ortografia)
Com a aprovação da lei de bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, através da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio e, na sua sequência, a revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (RJIGT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, está em curso uma profunda reforma do modelo de classificação e gestão do uso do solo.
De facto, a lei de bases procedeu a uma reforma estruturante, quer no sentido de definir um conjunto de normas relativas à disciplina do uso do solo, quer no sentido ou objectivo de traduzir uma visão conjunta do sistema de planeamento e dos instrumentos de política de solos, entendidos como plataformas de excelência da execução dos planos territoriais.
Com o novo “impulso” legislativo, está assim implícita a eliminação da denominada categoria operativa de “solo urbanizável” enquanto espaço territorial expectante e sem programação assinalável a curto, médio e longo prazo.
Nesse âmbito, o solo urbano, corresponde ao que se encontra total ou parcialmente urbanizado ou edificado e, como tal, afecto em plano territorial (pdm) à urbanização ou edificação. Por outro lado, o solo rústico, corresponde àquele que, pela sua reconhecida aptidão, se destina, nomeadamente, ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação e valorização de recursos naturais, à exploração de recursos geológicos ou de recursos energéticos, assim como o que se destina a espaços naturais, culturais, de turismo e recreio, e aquele que não seja classificado como urbano.
Volvidos poucos anos sobre a publicação da primeira revisão, surge então a necessidade, por imposição legal, de adequar o plano director municipal aos novos conceitos de classificação do solo, iniciando-se assim um novo ciclo que culminará, certamente, com a consolidação de um renovado instrumento de gestão territorial: o denominado pdm de 3.ª geração.
De facto, em nome do princípio da sustentabilidade, e tal como a generalidade dos municípios nacionais, Santa Maria da Feira tem pela frente um enorme desafio: a classificação e reclassificação do solo urbano limitada ao indispensável, exercício esse que, devendo ser sustentado e sustentável do ponto de vista económico e financeiro, se traduzirá numa opção de planeamento alicerçada através de contratualização e que fixará, eventualmente, um prazo para a execução das diferentes e variadas operações urbanísticas.
Em suma, numa linguagem popular e mais directa, os critérios para que um prédio ou espaço territorial (seja ele inserido em área de construção ou não), se possa doravante considerar apto para fins construtivos, traduzir-se-ão pela existência de edificações, parcelas inseridas em aglomerados ou perímetros urbanos e ainda pela constactação da existência de infraestruturas, nomeadamente via pavimentada, rede eléctrica, rede de abastecimento de água e saneamento. Admite-se, no limite, caso não existam as referidas infraestruturas, a possibilidade da sua efectiva programação, sendo que, neste caso, se deverá identificar, claramente, de que forma, como e com quem contractualizar a sua execução (quem paga, como paga e quando paga (?).
Há, por parte do Estado, se quisermos, e para todo o país, uma preocupação em acautelar os problemas que a dispersão urbana tem revelado, os impactos económicos de uma infindável rede de infraestruturas, obsoleta, cara, que tem de ser permanentemente renovada ou ainda pela desestruturada rede de equipamentos de dimensão e utilização pública que vai “polvilhando” o território nacional aparentemente com débeis relações funcionais ou programáticas com a população.
Hoje, mais do que nunca, os territórios devem ser competitivos. E só com critérios de ocupação e de desenho urbano bem definidos, assentes na economia de escala, na qualidade urbanística e arquitectónica das cidades ou na defesa da paisagem natural e cultural que nos rodeia, será possível criar dinâmicas e condições de excelência para uma promissora e qualificada vivência social (urbana ou rural).
O que está em jogo é, provavelmente, a derradeira oportunidade para que nos possamos posicionar e alinhar na linha da frente da preservação do ambiente, da qualidade dos espaços urbanos, da efectiva eficiência energética, da sustentabilidade económica dos territórios ou da vanguarda do desenvolvimento tecnológico.
Este novo conceito e novas formas de gestão territorial, mais coerente, consequente e mais responsável, dotada de racionalidade colectiva, devem pois ser partilhados e discutidos de forma abrangente.
A sociedade civil e todos os seus agentes estão, por isso, convocados…
Santa Maria da Feira, agosto 2019
Pedro Castro e Silva, Arquitecto
(escreve de acordo com a anterior ortografia)
sábado, 4 de janeiro de 2020
METÁFORAS
"Caro ex-aluno,
Fica desde já decretado que usarás gravata!
Este é, sem dúvida alguma, requisito mínimo essencial para poderes entrar com o pé direito na vida profissional. Escusas de pensar que, mesmo apresentando os teus dotes académicos, a malta que manda te vai aceitar, tal como és. Quais jeans coçados, “doc martin’s” nos calcantes, malhas vindas de qualquer serrania do interior...
Mais. Nem tentes aparecer de cabelo “apanhado” com as contemporâneas rastas.
A barba, se for com três dias ainda poderá vir a passar.
Lembra-te sempre daquelas dicas do professor tipo “...cuidado com as aparências... o aspecto é muito importante..:”. Enfim, lugares comuns.
Lá para o final da semana, é claro que podes usar as confortáveis gangas, mas, a gravata, essa é, sem qualquer dúvida, o ritual com que assinalarás o início da vida profissional.
A partir daí, vais, certamente, pensar em fazer carreira. Essa coisa que se faz subindo. Aviso-te desde já que alguns, sobem por ser do partido; outros, sobem, apesar de não o serem. A diferença, entre eles, é o facto dos primeiros serem em maior quantidade e a sua ascensão ser substancialmente mais fácil e acelerada. É certo que poderás manter as tuas convicções, mas de uma forma “meio-meio”, a ser e não ser, um“nim”: a afirmação da diferença exigirá que sejas profissionalmente muito melhor, para que te possam tolerar. Bom, o melhor é não arriscar. Entre seguidismo e competência, o poder, normalmente, opta sempre pela primeira.
Por isso, deverás também, ser muito cauteloso. Antes de Abril, em cada local havia um pide, e era fácil detectá-lo. Hoje em dia, tudo é mais soft, menos pesado, mais low profile, mais cool: o tipo que nos trama, sorri-nos da secretária do lado, ou à hora do lanche, entre dois dedos de conversa. Ou então, é a outra, que de repente, te começou a cumprimentar com um beijinho, no caminho do trabalho.
A denúncia será, em todo caso, feita na reunião do partido. Mas nem tudo é mau: agora já ninguém é preso por subversão. Apenas te referem que não és promovido ou que o contrato não será renovado, por razões estritamente técnicas.
Mais. Entre um slogan e um argumento, deverás escolher sempre o primeiro: a argumentação, como se sabe, é um sinal da mais profunda tibieza.
Se te destacarem alguns subordinados, assumirás o protagonismo nos momentos bons, e deixar-lhes-ás o ónus dos momentos maus. Os subordinados foram feitos para isso mesmo. Se a coisa correr bem, deverás por isso aparecer. Chama-se a isso “dar a cara”. Se houver problema e se exigirem atribuição de um culpado, que pelo menos não sejas tu.
È certo que viverás sob um poder que respira hipocrisia. Mas isso não importa.
No entanto, por vezes, a indignação prega-nos partidas. Se um dia começares a ficar enjoado com a situação, talvez seja melhor resistires. A coerência é, cada vez mais, um luxo que se paga caro. Tira uns dias de férias. Virás novamente com um sorriso.
Mas, se mesmo após o descanso, não te sentires bem, deverás invocar o excesso de juventude da tua pessoa. E deves invocar ainda o mais genuíno arrependimento. O poder adora arrependidos, concedendo-lhes sempre um perdão.
Mas, se nada disso te consolar, se o cansaço da situação te atirar para um monte de urtigas, e a revolta te convidar a sentar junto de um enxame de abelhas, talvez possas improvisar conselhos a um qualquer ex-aluno, sendo certo que essa carta deverá ficar retida na tua mais secreta gaveta.
Ou então, resta-te assumir que és um caso perdido. Sabendo porém, com uma estonteante alegria, que a adolescência e a liberdade te continuam a moldar, serenamente, por dentro".
Post Scriptum:
Esta crónica foi escrita nos idos tempos de 2005.
Num acto de pura rebeldia(?), publiquei-a, pela primeira vez, em Agosto de 2007. Estava de férias.
Hoje, qualquer semelhança com a realidade... é pura ficção!
Acho...
sexta-feira, 3 de janeiro de 2020
"Um olhar para o futuro"... de Caldas de S. Jorge. 10 Anos. Parece que foi ontem.
Admito que apenas alguns se lembrem. Faz 10 anos.
Lembro-me bem o que foi trazer a Caldas de S. Jorge reputadíssimos especialistas do Instituto Superior Técnico de Lisboa e da Universidade de Mimar Sinan e das Belas Artes de Istambul (Turquia).
Foi um profícuo trabalho. Julgo.
Como as conclusões "estariam" actuais...
“Um olhar para o futuro – Caldas de S. Jorge”
Caldas de S. Jorge, de 30 de Março a 2 de Abril
Apresentação das conclusões: 2 Abril
Participação:
- Instituto Superior Técnico de Lisboa
- Universidade de Mimar Sinan e das Belas Artes de Istambul
- Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Divisão de Planeamento)
Átrium das Termas de S. Jorge, 21 horas do dia 2 de Abril. Noite fria (como quase todas as noites desta terra com um específico microclima). A sala cheia… de gente… de calor humano.
Também é destes encontros, de extrema importância para nós, profissionais ligados ao planeamento urbano e à arquitectura, que podem resultar novos desafios e novos pontos de vista. Através destas iniciativas podemos partilhar experiências, filosofias, métodos de abordagem em relação aos trabalhos que nos surgem diariamente.
Por vezes, é fundamental que cada um de nós possa parar, para eventualmente repensar formas ou estratégias de abordagem à problemática do espaço urbano.
È importante poder reflectir em conjunto com pessoas de outras paragens, que nos trazem diferenciadas experiências de abordagem à construção do espaço público.
Como venho defendendo há muito tempo, as cidades, nascem, crescem, declinam e morrem quando lhes faltam os recursos que as mantêm vivas e, acima de tudo, quando não possuem um projecto de vida próprio.
E é esse projecto de vida das nossas vilas e cidades que importa, debater, no sentido de se encontrarem melhores soluções para a definição de uma filosofia de desenvolvimento e para o reforço da identidade do nosso território.
É evidente que já tínhamos, e temos algumas ideias para Caldas de S. Jorge, como temos para outros locais do concelho.
Defendo no entanto, que o processo de planeamento deve ser participado. Por isso se realizou esta iniciativa, por isso se convocou a população a estar presente.
Como dizia o meu amigo Costa Lobo, não há que ter receio em obter outros pontos de partida. Acrescentaria eu que não há que ter receio em elevar e democratizar a discussão em torno destas problemáticas do planeamento, do ambiente, da ecologia, do turismo, da coexistência da indústria no espaço urbano. É disso que se trata quando se realizam estas iniciativas.
Queremos criar uma identidade de Caldas de S. Jorge ainda mais forte. Os projectos e os sonhos deverão ser, a breve prazo, transformados em realidade. Falo, obviamente, da definição de um programa operacional em torno da actividade Termal e Turística na área central da vila, da criação de um Parque Verde Urbano, da qualificação do espaço público, da requalificação da “Casa da Pines” enquanto “pousada de charme” e que possa catapultar a criação de condições reais para a instalação do hotel desejado, e da construção de um pequeno auditório associado a uma “casa/museu do brinquedo”...
Mas, para que isso seja possível, é preciso gerar-se discussões, debates, criar consensos e desígnios comuns. É preciso, acima de tudo, respeitar as pessoas.
É irreversível esta necessidade de qualificar o espaço. Esse é, do meu ponto de vista, o grande desafio para Santa Maria da Feira nos próximos tempos.
Nos últimos anos, temos assistido à renovação de alguns equipamentos que, sem dúvida alguma, se traduzem num pilar fundamental para a crescente importância que Caldas de S. Jorge pode assumir.
Exemplo disso, foram as obras de reformulação e ampliação do edifício das Termas, todas as obras de requalificação da sua área envolvente, a definição de um projecto de renovação do espaço “Ilha”, a reabilitação da Igreja Matriz, etc. Podemos ainda referir a potencial e eminente aprovação do novo centro de dia/noite no âmbito dos incentivos criados pelo governo central ou ainda o “irreversível” percurso pedonal que surgirá ao longo do Uíma.
Mas também jamais poderemos esquecer um dos maiores patrimónios que esta terra possui: a actividade industrial e económica ligada aos artigos de puericultura. Não se pode evocar esta terra sem se falar da indústria de puericultura.
Portanto, no caso específico de Caldas de S. Jorge, creio existirem, condições para que, a prazo, se possa vir a transformar num “território modelo” no âmbito da região em que se insere. Que se possa reforçar a lógica de um local aprazível, um espaço de bem estar, um espaço de eco-turismo, um espaço paisagem, um espaço de vanguarda.
Como já dizia Ebenezer Howard em 1898, o pioneiro moderno da descentralização da cidade industrial, com a invenção da cidade-jardim, o pensamento sobre as vilas e cidades assenta em 3 princípios fundamentais:
- A terra devia pertencer à comunidade;
- Todas as pessoas deviam estar envolvidas no planeamento;
- Devia haver harmonia entre o espaço construído e o ambiente natural.
É desta simbiose que se “constrói” o território.
2020
Novo ano. Renovado ciclo.
Novos desígnios. Renovados desafios.
Novas formas. Renovados projectos.
Com trabalho, verdade e respeito.
Estamos aí. Sem perder o foco...
segunda-feira, 25 de novembro de 2019
sábado, 9 de novembro de 2019
Falemos Claro (republicação)
Sábado, 18 de Setembro de 1915.
Quem, há quase um século, em Caldas de S. Jorge, numa manhã solarenga de finais de Verão, cinco anos após a instauração da República, tivesse a oportunidade de desfolhar o jornal “Democrata Feirense”, órgão do Partido Republicano Português, deparava-se com uma notícia que , vinda da então Comissão Executiva da Câmara Municipal do Concelho e Vila da Feira, presidida por Vitorino Joaquim Correia de Sá, aparentava ser uma das chaves para o desenvolvimento e para a promoção turística desta aldeia termal.
“...Faz público em conformidade da deliberação da Câmara Municipal de 31 de Agosto findo, e da deliberação desta Comissão Executiva tomada em sessão ordinária de 14 do corrente mês de Setembro, que pelo prazo de sessenta dias, que termina às quinze horas de 15 de Novembro próximo, se recebem propostas em carta fechada, que serão abertas em sessão do dia seguinte, para a construção de um Hotel-Casino nas Caldas de S. Jorge, sob garantia de juro prestada pela Câmara Municipal nos termos das condições e cláusulas patentes na secretaria municipal, cuja cópia será remetida ou entregue a quem a requisite.
Paços do Concelho da Feira, 15 de Setembro de 1915.”
Fazia sentido.
À semelhança do que se passava no país, e principalmente em aldeias ou vilas termais, a lógica de bem receber os aquistas e de lhes fornecer a comodidade e o descanso desejável, fazia todo o sentido. Era necessária a procura de novos conceitos ligados ao turismo que pudessem ser uma mais valia na promoção das termas de Caldas de S. Jorge.
Com um programa ambicioso para a época, o Hotel-Casino compreenderia, pelo menos, vinte quartos, sala para bilhar e jogos lícitos, na primeira fase a construir, a qual deveria ficar concluída na época balnear de 1916. Interessante era também o facto da entidade gestora ver-se obrigada a estabelecer, logo que fosse construída aquela primeira fase, um “...serviço de automóveis e carros de transporte de passageiros e bagagens entre o Hotel-Casino e a estação ou estações das vias férreas mais próximas, devendo então ser sujeita à aprovação da Câmara Municipal a tabela de preços do transporte de passageiros e bagagens em automóveis ou carros referidos, quando fossem requisitados pelos hóspedes do Hotel-Casino...”.
Falemos pois, claro.
O nosso grande desafio, para este início do século XXI (volvido um século após o acontecimento atrás referenciado), aponta no sentido do reforço da identidade que, desde há várias dezenas de anos, vem caracterizando esta emocionante freguesia central do município.
Quando digo nosso, quero evocar vários círculos concêntricos: - o movimento institucional e político, que vem necessariamente actualizando o seu modelo de gestão face às novas tendências do que é a sustentabilização de todo o território; - a corrente de opinião que, revendo-se ou não nos modelos preconizados, tem hoje, de se apresentar como participante interessada na acção desenvolvida e a desenvolver; - e, em geral, as forças sociais motivadas para procurar caminhos estratégicos adequados aos tempos que vivemos.
É nesse sentido que, tomando consciência dos efeitos redutores de uma estratégia fixada na total empresarialização dos serviços ligados à dinamização turística, podemos vir a pensar que a desarticulação entre os seus ritmos de desenvolvimento e o reforço de uma filosofia ou de um desígnio para esta estância termal, assente no diálogo com os habitantes e com o apoio dos sectores comerciais e empresariais locais, anula rapidamente as bases das mais bem intencionadas políticas de desenvolvimento.
Não é raro que as “conquistas” modernas de hoje signifiquem novos “encargos” sobre as gerações vindouras, ou reforcem os direitos dos que já se encontram em segmentos relativamente privilegiados “do mercado”, em desfavor dos restantes.
O neoliberalismo de cartilha, aquele que vê nas instituições públicas a fonte de todos os males e no mercado a fonte de todos os bens, pode ser até considerado, uma ficção. Basta pensar no que seria a economia privada sem os benefícios estatais, recebidos directa e (ou) indirectamente.
Como é evidente, a superação destas referências não significa ignorarmos as suas contribuições positivas.
Isto quer dizer que o desenvolvimento do turismo em Caldas de S. Jorge, particularmente, deve ser conduzido com cautela e adequadamente.
Contudo, esse desenvolvimento não pode ser mais adiado. Teremos de avançar com coragem, gradual mas consistentemente. O que precisamos de fazer vai chocar puristas e despertar resistências sectoriais; vai ser declarado impossível pelos mestres iluminados de cartilhas e de catástrofes. Mas, salvo melhor opinião, não pode afastar-se muito de uma combinação singular entre as três dimensões a citar:
A primeira será a da introdução de mais eficiência e mais qualificação no sistema arterial e urbano da vila. - Creio que esta já foi iniciada, havendo perspectivas francamente positivas nesse sentido.
A segunda dimensão será a de reorientação das estratégias de crescimento e desenvolvimento empresarial, comercial e urbano. - É bom assumir claramente que, sem descobrirmos o “para onde vamos?”, existe o perigo de uma dispersão que condiciona a convergência desejada.
A terceira será o investimento voluntarista na reconstituição do tecido social de solidariedade. - Este é um caminho para (re)descobrir, e sobre o qual temos pensado pouco. Estou a falar, por exemplo, do envolvimento da população na valorização dos serviços de proximidade, nas formas de economia social, no envolvimento dos comerciantes na promoção turística da vila e da região, na criação de emprego ligado ao turismo, no turismo ligado à indústria do brinquedo (e vice-versa), na criação do museu do brinquedo, na valorização paisagística e ambiental, na qualificação dos estabelecimentos de restauração e bebidas, etc, etc, etc.
Tudo isto porque, vem-se falando na eventual construção de um Hotel de apoio às termas, na sequência das obras de ampliação do balneário termal e da compra de uma considerável área de terreno na zona central da freguesia, por parte da Câmara Municipal. (Logicamente que o hotel deve fazer parte de um vasto programa de equipamentos e infra-estruturas que funcionem como pólo aglutinador de toda esta vila termal).
Ora, a questão reside em saber como exprimir as vantagens da iniciativa, isto é, como explicar que, sendo o hotel um equipamento desejado por todos, como é que se evita que ele irrompa apenas como encenação vulcânica, reduzindo-se à reivindicação imediata e corporativa , ou se auto-exclua da dinâmica participativa da população que, neste caso, deveria ficar assegurada pelos seus legítimos representantes (Câmara Municipal e Junta de Freguesia).
Creio estar tudo em aberto.
O repto que agora nos lançam deve ser, pois, tomado a sério.
(Novembro de 2003, in "Terras da Feira")
Quem, há quase um século, em Caldas de S. Jorge, numa manhã solarenga de finais de Verão, cinco anos após a instauração da República, tivesse a oportunidade de desfolhar o jornal “Democrata Feirense”, órgão do Partido Republicano Português, deparava-se com uma notícia que , vinda da então Comissão Executiva da Câmara Municipal do Concelho e Vila da Feira, presidida por Vitorino Joaquim Correia de Sá, aparentava ser uma das chaves para o desenvolvimento e para a promoção turística desta aldeia termal.
“...Faz público em conformidade da deliberação da Câmara Municipal de 31 de Agosto findo, e da deliberação desta Comissão Executiva tomada em sessão ordinária de 14 do corrente mês de Setembro, que pelo prazo de sessenta dias, que termina às quinze horas de 15 de Novembro próximo, se recebem propostas em carta fechada, que serão abertas em sessão do dia seguinte, para a construção de um Hotel-Casino nas Caldas de S. Jorge, sob garantia de juro prestada pela Câmara Municipal nos termos das condições e cláusulas patentes na secretaria municipal, cuja cópia será remetida ou entregue a quem a requisite.
Paços do Concelho da Feira, 15 de Setembro de 1915.”
Fazia sentido.
À semelhança do que se passava no país, e principalmente em aldeias ou vilas termais, a lógica de bem receber os aquistas e de lhes fornecer a comodidade e o descanso desejável, fazia todo o sentido. Era necessária a procura de novos conceitos ligados ao turismo que pudessem ser uma mais valia na promoção das termas de Caldas de S. Jorge.
Com um programa ambicioso para a época, o Hotel-Casino compreenderia, pelo menos, vinte quartos, sala para bilhar e jogos lícitos, na primeira fase a construir, a qual deveria ficar concluída na época balnear de 1916. Interessante era também o facto da entidade gestora ver-se obrigada a estabelecer, logo que fosse construída aquela primeira fase, um “...serviço de automóveis e carros de transporte de passageiros e bagagens entre o Hotel-Casino e a estação ou estações das vias férreas mais próximas, devendo então ser sujeita à aprovação da Câmara Municipal a tabela de preços do transporte de passageiros e bagagens em automóveis ou carros referidos, quando fossem requisitados pelos hóspedes do Hotel-Casino...”.
Falemos pois, claro.
O nosso grande desafio, para este início do século XXI (volvido um século após o acontecimento atrás referenciado), aponta no sentido do reforço da identidade que, desde há várias dezenas de anos, vem caracterizando esta emocionante freguesia central do município.
Quando digo nosso, quero evocar vários círculos concêntricos: - o movimento institucional e político, que vem necessariamente actualizando o seu modelo de gestão face às novas tendências do que é a sustentabilização de todo o território; - a corrente de opinião que, revendo-se ou não nos modelos preconizados, tem hoje, de se apresentar como participante interessada na acção desenvolvida e a desenvolver; - e, em geral, as forças sociais motivadas para procurar caminhos estratégicos adequados aos tempos que vivemos.
É nesse sentido que, tomando consciência dos efeitos redutores de uma estratégia fixada na total empresarialização dos serviços ligados à dinamização turística, podemos vir a pensar que a desarticulação entre os seus ritmos de desenvolvimento e o reforço de uma filosofia ou de um desígnio para esta estância termal, assente no diálogo com os habitantes e com o apoio dos sectores comerciais e empresariais locais, anula rapidamente as bases das mais bem intencionadas políticas de desenvolvimento.
Não é raro que as “conquistas” modernas de hoje signifiquem novos “encargos” sobre as gerações vindouras, ou reforcem os direitos dos que já se encontram em segmentos relativamente privilegiados “do mercado”, em desfavor dos restantes.
O neoliberalismo de cartilha, aquele que vê nas instituições públicas a fonte de todos os males e no mercado a fonte de todos os bens, pode ser até considerado, uma ficção. Basta pensar no que seria a economia privada sem os benefícios estatais, recebidos directa e (ou) indirectamente.
Como é evidente, a superação destas referências não significa ignorarmos as suas contribuições positivas.
Isto quer dizer que o desenvolvimento do turismo em Caldas de S. Jorge, particularmente, deve ser conduzido com cautela e adequadamente.
Contudo, esse desenvolvimento não pode ser mais adiado. Teremos de avançar com coragem, gradual mas consistentemente. O que precisamos de fazer vai chocar puristas e despertar resistências sectoriais; vai ser declarado impossível pelos mestres iluminados de cartilhas e de catástrofes. Mas, salvo melhor opinião, não pode afastar-se muito de uma combinação singular entre as três dimensões a citar:
A primeira será a da introdução de mais eficiência e mais qualificação no sistema arterial e urbano da vila. - Creio que esta já foi iniciada, havendo perspectivas francamente positivas nesse sentido.
A segunda dimensão será a de reorientação das estratégias de crescimento e desenvolvimento empresarial, comercial e urbano. - É bom assumir claramente que, sem descobrirmos o “para onde vamos?”, existe o perigo de uma dispersão que condiciona a convergência desejada.
A terceira será o investimento voluntarista na reconstituição do tecido social de solidariedade. - Este é um caminho para (re)descobrir, e sobre o qual temos pensado pouco. Estou a falar, por exemplo, do envolvimento da população na valorização dos serviços de proximidade, nas formas de economia social, no envolvimento dos comerciantes na promoção turística da vila e da região, na criação de emprego ligado ao turismo, no turismo ligado à indústria do brinquedo (e vice-versa), na criação do museu do brinquedo, na valorização paisagística e ambiental, na qualificação dos estabelecimentos de restauração e bebidas, etc, etc, etc.
Tudo isto porque, vem-se falando na eventual construção de um Hotel de apoio às termas, na sequência das obras de ampliação do balneário termal e da compra de uma considerável área de terreno na zona central da freguesia, por parte da Câmara Municipal. (Logicamente que o hotel deve fazer parte de um vasto programa de equipamentos e infra-estruturas que funcionem como pólo aglutinador de toda esta vila termal).
Ora, a questão reside em saber como exprimir as vantagens da iniciativa, isto é, como explicar que, sendo o hotel um equipamento desejado por todos, como é que se evita que ele irrompa apenas como encenação vulcânica, reduzindo-se à reivindicação imediata e corporativa , ou se auto-exclua da dinâmica participativa da população que, neste caso, deveria ficar assegurada pelos seus legítimos representantes (Câmara Municipal e Junta de Freguesia).
Creio estar tudo em aberto.
O repto que agora nos lançam deve ser, pois, tomado a sério.
(Novembro de 2003, in "Terras da Feira")
terça-feira, 17 de setembro de 2019
O novo PDM. A “terceira geração”.
Com a aprovação da lei de bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, através da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio e, na sua sequência, a revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (RJIGT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, está em curso uma profunda reforma do modelo de classificação e gestão do uso do solo.
De facto, a lei de bases procedeu a uma reforma estruturante, quer no sentido de definir um conjunto de normas relativas à disciplina do uso do solo, quer no sentido ou objectivo de traduzir uma visão conjunta do sistema de planeamento e dos instrumentos de política de solos, entendidos como plataformas de excelência da execução dos planos territoriais.
Com o novo “impulso” legislativo, está assim implícita a eliminação da denominada categoria operativa de “solo urbanizável” enquanto espaço territorial expectante e sem programação assinalável a curto, médio e longo prazo.
Nesse âmbito, o solo urbano, corresponde ao que se encontra total ou parcialmente urbanizado ou edificado e, como tal, afecto em plano territorial (pdm) à urbanização ou edificação. Por outro lado, o solo rústico, corresponde àquele que, pela sua reconhecida aptidão, se destina, nomeadamente, ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação e valorização de recursos naturais, à exploração de recursos geológicos ou de recursos energéticos, assim como o que se destina a espaços naturais, culturais, de turismo e recreio, e aquele que não seja classificado como urbano.
Volvidos poucos anos sobre a publicação da primeira revisão, surge então a necessidade, por imposição legal, de adequar o plano director municipal aos novos conceitos de classificação do solo, iniciando-se assim um novo ciclo que culminará, certamente, com a consolidação de um renovado instrumento de gestão territorial: o denominado pdm de 3.ª geração.
De facto, em nome do princípio da sustentabilidade, e tal como a generalidade dos municípios nacionais, Santa Maria da Feira tem pela frente um enorme desafio: a classificação e reclassificação do solo urbano limitada ao indispensável, exercício esse que, devendo ser sustentado e sustentável do ponto de vista económico e financeiro, se traduzirá numa opção de planeamento alicerçada através de contratualização e que fixará, eventualmente, um prazo para a execução das diferentes e variadas operações urbanísticas.
Em suma, numa linguagem popular e mais directa, os critérios para que um prédio ou espaço territorial (seja ele inserido em área de construção ou não), se possa doravante considerar apto para fins construtivos, traduzir-se-ão pela existência de edificações, parcelas inseridas em aglomerados ou perímetros urbanos e ainda pela constactação da existência de infraestruturas, nomeadamente via pavimentada, rede eléctrica, rede de abastecimento de água e saneamento. Admite-se, no limite, caso não existam as referidas infraestruturas, a possibilidade da sua efectiva programação, sendo que, neste caso, se deverá identificar, claramente, de que forma, como e com quem contractualizar a sua execução (quem paga, como paga e quando paga (?).
Há, por parte do Estado, se quisermos, e para todo o país, uma preocupação em acautelar os problemas que a dispersão urbana tem revelado, os impactos económicos de uma infindável rede de infraestruturas, obsoleta, cara, que tem de ser permanentemente renovada ou ainda pela desestruturada rede de equipamentos de dimensão e utilização pública que vai “polvilhando” o território nacional aparentemente com débeis relações funcionais ou programáticas com a população.
Hoje, mais do que nunca, os territórios devem ser competitivos. E só com critérios de ocupação e de desenho urbano bem definidos, assentes na economia de escala, na qualidade urbanística e arquitectónica das cidades ou na defesa da paisagem natural e cultural que nos rodeia, será possível criar dinâmicas e condições de excelência para uma promissora e qualificada vivência social (urbana ou rural).
O que está em jogo é, provavelmente, a derradeira oportunidade para que nos possamos posicionar e alinhar na linha da frente da preservação do ambiente, da qualidade dos espaços urbanos, da efectiva eficiência energética, da sustentabilidade económica dos territórios ou da vanguarda do desenvolvimento tecnológico.
Este novo conceito e novas formas de gestão territorial, mais coerente, consequente e mais responsável, dotada de racionalidade colectiva, devem pois ser partilhados e discutidos de forma abrangente.
A sociedade civil e todos os seus agentes estão, por isso, convocados…
Santa Maria da Feira, agosto 2019
Pedro Castro e Silva, Arquitecto
(escreve de acordo com a anterior ortografia)
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019
2019, estamos aí!
2019
Após vários pedidos, eis que se pode agendar o "regresso".
Ok, confesso… os pedidos são do (meu) interior.
O interior que, serenamente, tem vindo a moldar e a reforçar a liberdade. Sem reservas.
Como diria Jorge Palma, "...enquanto houver estrada p´randar, a gente vai continuar. A Gente vai continuar...".
Até já.
Após vários pedidos, eis que se pode agendar o "regresso".
Ok, confesso… os pedidos são do (meu) interior.
O interior que, serenamente, tem vindo a moldar e a reforçar a liberdade. Sem reservas.
Como diria Jorge Palma, "...enquanto houver estrada p´randar, a gente vai continuar. A Gente vai continuar...".
Até já.
sábado, 31 de março de 2018
quarta-feira, 19 de julho de 2017
Coisas
Às cidades, aos sítios, aos lugares (tal como às pessoas ou civilizações), é fundamental prosseguir um "projecto de vida" próprio. É esse "modus operandi" que as mantém vivas...
Se a memória não me atraiçoa, tem havido, de tempos a tempos, oportunidades quase “épicas” de “fazer contas” com alguns elementos urbanos, fundamentais para a definição de “memórias colectivas” e para a consciencialização global de melhores vivências.
Criar condições para levar a cultura às pessoas é, em si, um nobre acto de cultura. De cidadania.
Mas também o é a opção de criar praças, espaços de vivência urbana. Chama-se a isso "qualificar o espaço público"...
Se a memória não me atraiçoa, tem havido, de tempos a tempos, oportunidades quase “épicas” de “fazer contas” com alguns elementos urbanos, fundamentais para a definição de “memórias colectivas” e para a consciencialização global de melhores vivências.
Criar condições para levar a cultura às pessoas é, em si, um nobre acto de cultura. De cidadania.
Mas também o é a opção de criar praças, espaços de vivência urbana. Chama-se a isso "qualificar o espaço público"...
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